Dino diz que regime militar foi "abominável" e forma 3 a 0 no STF contra poder moderador das Forças Armadas
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, deu neste domingo (31) seu voto em um julgamento virtual sobre...
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Encontramos 41 resultados para o termo Poder Moderador
País
Com voto de Dino, STF chega a 3 a 0 sobre militares não serem poder moderador
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje na ação que discute se o artigo 142 da...
- 31/03/2024
- 13:21:14
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- 16/03/2024
- 18:10:48
- Política
8 de janeiro
Forças Armadas têm responsabilidade política por 8/1, diz pesquisador
Lentz destacou a nota dos três comandantes das Forças Armadas - da Marinha, do Exército e da Aeronáutica - do dia 11 de novembro de 2022...
- 08/01/2024
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agu
Forças Armadas não têm poder moderador, defende AGU em manifestação ao STF
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, a Advocacia-Geral da União (AGU) avaliou...
- 05/10/2023
- 06:43:18
- Geral
Congresso Nacional
Paraná lidera ataque ao Supremo no Congresso
Reação começou após STF julgar marco temporal das terras indígenas inconstitucional
- 29/09/2023
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1º Rio Construção Summit
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O setor da construção se prepara para realizar, entre os dias 19 e 21 deste mês, no Armazém 3 do Píer Mauá,...
- 08/09/2023
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- 08/09/2023
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