PolĂ­tica 8 de janeiro

Forças Armadas têm responsabilidade política por 8/1, diz pesquisador

Por Agência Brasil

08/01/2024 às 12:14:29 - Atualizado hĂĄ

Lentz destacou a nota dos trĂȘs comandantes das Forças Armadas - da Marinha, do Exército e da AeronĂĄutica - do dia 11 de novembro de 2022 intitulada "Às Instituições e ao Povo Brasileiro". No texto, os comandantes condenaram "eventuais excessos" cometidos por manifestantes, mas sustentaram que os atos não constituĂ­am qualquer crime.

Além disso, a nota atribuiu às Forças Armadas o papel de "moderador" da RepĂșblica, interpretação rejeitada por juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo essa interpretação, os militares teriam o poder de arbitrar conflitos entre os Poderes, pairando acima dos TrĂȘs Poderes constituĂ­dos do paĂ­s.

"A nota dos comandantes, logo depois do final do resultado eleitoral, ao não reconhecer de forma aberta, clara e indubitĂĄvel o resultado eleitoral, alimentou a sanha golpista. Ou seja, os comandantes da época alimentaram a sanha golpista, seja pelo discurso à nação a partir de uma nota oficial, seja a partir da permissão e de apoio aos acampamentos", destacou o especialista.

"Quando um capitão e vĂĄrios generais e oficiais defendem a ditadura de 64, negando as graves violações dos direitos humanos que ocorreram no perĂ­odo, e quando esses militares voltam ao poder, eles vão tentar naturalmente o golpe de Estado para se manter no poder."

Na avaliação do ministro da Defesa, José MĂșcio, e do ministro interino da Justiça e Segurança PĂșblica, Ricardo Cappelli, é preciso separar os indivĂ­duos das instituições. Em declarações à imprensa, MĂșcio defendeu que alguns militares cometeram irregularidades em relação ao 8 de janeiro, mas que a instituição não teria apoiado a aventura golpista.

Na Ășltima sexta-feira (5), o Exército informou que dois militares foram punidos com penas disciplinadas, mas concluiu que não houve crime na ação dos agentes que participaram dos atos do 8 de janeiro.

Manifestação em frente ao Quartel General do Exército em BrasĂ­lia - Valter Campanato/AgĂȘncia Brasil

Pacificação

Na avaliação do cientista polĂ­tico Rodrigo Lentz, estĂĄ em curso no Brasil uma estratégia de limpeza da imagem das Forças Armadas após o 8 de janeiro com objetivo de se promover uma pacificação das relações institucionais brasileiras.

"Essa pacificação carrega uma ideia de impunidade dos militares, como forma de pacificar a relação entre eles e os civis, o que não combina com o regime democrĂĄtico, mais ainda para a garantia da não repetição do 8 de janeiro", ponderou.

Lentz defendeu mudanças estruturais nas Forças Armadas, com maior participação social na polĂ­tica de Defesa e capacitação de quadros civis dentro da pasta.

"Ou seja, tudo continua como antes, mantendo a posição de uma tutela, de um protagonismo sorrateiro. Logo, quando se mantém as coisas como eram antes, basta a mudança da conjuntura para que as mesmas prĂĄticas sejam recicladas em uma nova conjuntura de crise polĂ­tica", afirmou o especialista.

Para o pesquisador, as investigações devem chegar à cĂșpula das Forças Armadas, como ocorreu com a PolĂ­cia Militar do Distrito Federal, que viu seus dirigentes presos. "Generais de quatro estrelas precisam ser responsabilizados enquanto indivĂ­duos e que essa responsabilização sirva de farol reformador para que não se repitam esses atos", acrescentou.

Entre as respostas do governo em relação à participação de militares em atos golpistas, Lentz menciona a transferĂȘncia da AgĂȘncia Brasileira de InteligĂȘncia (Abin) para Casa Civil e a tramitação da proposta no Congresso que proĂ­be militares da ativa de se candidatarem.

BrasĂ­lia (DF) 18/10/2023 Senadora Eliziane Gama comemora aprovação do relatório da CPMI do golpe. Lula Marques/ AgĂȘncia Brasil

CPMI do Golpe

Na avaliação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigou o 8 de janeiro, as ações e omissões de militares contribuĂ­ram para a invasão das sedes dos Poderes. O relatório final citou, como exemplo, diversas manifestações, de militares da ativa e da reserva, a favor da tese de que as Forças Armadas são um poder moderador da RepĂșblica, com capacidade de intervir em outros Poderes.

"A leniĂȘncia de alguns dos principais generais dentro do Exército com a permanĂȘncia dos acampamentos em ĂĄrea militar foi essencial para a tentativa de golpe de Estado perpetrada no dia 8 de janeiro, pois interpretada pelos vândalos golpistas como incentivo ao ato ? aos olhos do manifestante comum, jĂĄ imerso em sua 'bolha' com intrĂ­nseca assimetria informacional, tratava-se de uma percepção de que o Exército estaria com eles no golpe", diz o relatório da CPMI.

O documento aprovado pela maioria dos parlamentares acrescentou que "embora possam ter sido manifestações de membros isolados das Forças, é certo que a cultura organizacional das Forças Armadas tem a aptidão intrĂ­nseca para levar ao sentido da tutela militar de democracia civil".

A Comissão do Congresso Nacional indiciou diversos militares por suposta participação no movimento que culminou no oito de janeiro. Entre os nomes indicados pela CPMI, estão os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antônio Freire Gomes, Ridauto LĂșcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado, além do almirante Almir Garnier Garnier Santos e o tenente-coronel Mauro Cid.

A AgĂȘncia Brasil perguntou ao Ministério da Defesa a avaliação da pasta sobre a participação dos militares no 8 de janeiro, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

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