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Encontramos 39 resultados para o termo Poder Moderador

Banco Central lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824
Toledo

Banco Central lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824

Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira...

  • 11/04/2024
  • 19:10:24
  • Geral
Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas
Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas

Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a...

  • 05/04/2024
  • 19:17:00
  • Geral
MPF pede que União mude nome de quartel que homenageia golpe militar
País

MPF pede que União mude nome de quartel que homenageia golpe militar

Por Douglas Corrêa — Agência Brasil Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público...

José Dirceu volta ao Congresso 19 anos após ter mandato cassado
Política

José Dirceu volta ao Congresso 19 anos após ter mandato cassado

Por Laura Kotscho O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, retornou nesta terça-feira (2) ao Congresso Nacional, 19...

STF tem maioria de votos contra
poder moderador

STF tem maioria de votos contra "poder moderador" das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças

  • 02/04/2024
  • 04:34:36
  • Geral
poder moderador

STF tem maioria de votos contra "poder moderador" das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças

  • 02/04/2024
  • 03:34:44
  • Geral
STF forma maioria contra
Política

STF forma maioria contra "poder moderador" das Forças Armadas

Por André Richter — Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a...

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Toledo

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças...

  • 31/03/2024
  • 16:21:52
  • Geral
Dino diz que regime militar foi
Flávio Dino

Dino diz que regime militar foi "abominável" e forma 3 a 0 no STF contra poder moderador das Forças Armadas

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, deu neste domingo (31) seu voto em um julgamento virtual sobre...

  • 31/03/2024
  • 16:21:47
  • Geral
Com voto de Dino, STF chega a 3 a 0 sobre militares não serem poder moderador
País

Com voto de Dino, STF chega a 3 a 0 sobre militares não serem poder moderador

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje na ação que discute se o artigo 142 da...

Jornalista Luciana Pombo

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