DER não atende promotores e mantém audiência sobre PR-412
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) não atendeu recomendação do Ministério Público do Paraná e vai manter as...
Encontramos 17 resultados para o termo Ordenamento Publico
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A Área de Preservação Ambiental (APA) do Planalto Central foi criada em 10 de janeiro de 2002 para conter a ocupação desordenada do...
Especialistas em planejamento urbano manifestam preocupação com o novo Plano Diretor do Rio de Janeiro, aprovado pela Câmara Municipal na...
Em meio à proximidade do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental),...
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e a Subprefeitura da Grande Tijuca realizaram, na manhã desta sexta-feira, 28, uma...
Em vigor desde 2006, instrumento veta discriminação com base em origem étnica ou fenótipo, sexo ou gênero, religião ou crença,...
O presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD), lamentou o ataque ocorrido na cidade Cambé e pediu compilação de iniciativas sobre o tema que tramitam
Um imenso e inflável globo terrestre surgiu neste domingo (18) na Avenida Paulista, em São Paulo, para chamar a atenção da população sobre...
A anulação do registro da candidatura de Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral suscitou dúvidas sobre se o ex-procurador, mesmo...
Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), a...