STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de
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Os ataques aéreos de Israel e os confrontos com militantes do grupo islamita palestino Hamas continuaram nesta terça-feira (26) na...
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou dois dias na embaixada da Hungria em Brasília, informaram nesta segunda-feira (25) seus advogados, que...
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a prisão dos três suspeitos de serem mandantes dos...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira, 25, validar as decisões tomadas na...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que prendeu os...