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Encontramos 596 resultados para o termo Ministro Edson Fachin

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Cotidiano

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (2) a favor da descriminalização do porte...

  • 02/08/2023
  • 20:45:50
  • Geral
Moraes vota para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; STF volta a adiar julgamento
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar, nesta quarta-feira (2), o julgamento da ação que definirá se é...

  • 02/08/2023
  • 20:45:43
  • Geral
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Utilidade Pública

STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas...

  • 02/08/2023
  • 15:43:28
  • Geral
STF e Congresso retomam os trabalhos nesta semana
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Semana de volta dos trabalhos do Congresso e no Supremo Tribunal Federal.

Blumenau rejeita projeto de lei contra condenados por homofobia e racismo em cargos públicos
Blumenau

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Vereador autor do projeto, Bruno Cunha (Solidariedade), disse que objetivo era retirar dos espaços de poder pessoas que agem de forma preconceituosa

STF barra compra de armas para uso pessoal, suspendendo decretos de Bolsonaro
Jair Bolsonaro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender os decretos que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) editou sobre a compra de armas de fogo por...

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Destaque

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para

  • 01/07/2023
  • 21:25:48
  • Geral
STF decide por manter piso da enfermagem no setor público
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O piso salarial da enfermagem para o setor público está mantido.

  • 01/07/2023
  • 16:25:21
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STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Piso da enfermagem

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STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem
stf

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para...

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