Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (2) a favor da descriminalização do porte...
Encontramos 596 resultados para o termo Ministro Edson Fachin
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar, nesta quarta-feira (2), o julgamento da ação que definirá se é...
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas...
Semana de volta dos trabalhos do Congresso e no Supremo Tribunal Federal.
Vereador autor do projeto, Bruno Cunha (Solidariedade), disse que objetivo era retirar dos espaços de poder pessoas que agem de forma preconceituosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender os decretos que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) editou sobre a compra de armas de fogo por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para
O piso salarial da enfermagem para o setor público está mantido.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para...