Barroso amplia votação contra a tese do marco temporal; placar parcial é de 4 a 2
O ministro Luis Roberto Barroso votou em desacordo à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Com seu parecer,
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Encontramos 420 resultados para o termo Marco Temporal
André Mendonça
Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quinta-feira (31) posicionamento favorável ao...
- 31/08/2023
- 16:27:46
- Geral
André Mendonça
Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quinta-feira (31) posicionamento favorável ao...
- 31/08/2023
- 16:27:05
- Geral
Cristiano Zanin
Zanin desempata votação e rejeita tese do marco temporal; placar parcial é de 3 a 2
O ministro Cristiano Zanin votou contra à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
- 31/08/2023
- 16:26:32
- Geral
Terras Indígenas
Com voto de Mendonça, STF retoma julgamento sobre marco temporal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou nesta quinta-feira (31) a leitura de seu voto no julgamento sobre
- 31/08/2023
- 15:27:19
- Geral
Marco Temporal
Marco temporal: cacique Raoni é aplaudido ao chegar ao STF
Raoni Metuktire, de 90 anos, é conhecido internacionalmente pela luta por direitos indígenas. Povos originários de todo Brasil estão reunidos em...
- 31/08/2023
- 14:50:24
- Política
Últimas Notícias
Repetindo argumentos de ruralistas, Mendonça vota a favor do marco temporal no STF
O ministro André Mendonça citou a necessidade de "segurança jurídica" ao votar a favor da tese do marco temporal para demarcações de...
- 30/08/2023
- 20:19:17
- Política
Decoro parlamentar
Conselho de Ética abre processos contra sete deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (30) processos contra sete deputados.
- 30/08/2023
- 20:18:55
- Política
eleições de 2024
Direção do PT publica resolução que alfineta decisões de Zanin no STF
De olho nas eleições municipais de 2024, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) publicou nesta...
- 30/08/2023
- 17:19:40
- Geral
Marco Temporal
Indígenas se reúnem em Brasília para marcha contra o Marco Temporal
Julgamento deve ser retomado nesta quarta-feira (30). Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram...
- 30/08/2023
- 16:38:46
- Geral
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