Barroso amplia votação contra a tese do marco temporal; placar parcial é de 4 a 2
O ministro Luis Roberto Barroso votou em desacordo à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Com seu parecer,
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O ministro Luis Roberto Barroso votou em desacordo à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Com seu parecer,
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quinta-feira (31) posicionamento favorável ao...
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O ministro Cristiano Zanin votou contra à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou nesta quinta-feira (31) a leitura de seu voto no julgamento sobre
Raoni Metuktire, de 90 anos, é conhecido internacionalmente pela luta por direitos indígenas. Povos originários de todo Brasil estão reunidos em...
O ministro André Mendonça citou a necessidade de "segurança jurídica" ao votar a favor da tese do marco temporal para demarcações de...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (30) processos contra sete deputados.
De olho nas eleições municipais de 2024, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) publicou nesta...
Julgamento deve ser retomado nesta quarta-feira (30). Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram...