Desembargador diz que cultura do Paraná é superior ao Norte e Nordeste
O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge disse que o Paraná "tem nível cultural superior ao Norte e ao...
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Novo modelo prevê nome de registro antes do nome social, além de incluir sexo biológico. MPF diz que norma implica em 'exposição vexatória' e...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) recomendaram à...
Silvano Furtado ajudou a construir Política de Acessibilidade Pedagógica (PAP) da Faculdade de Direito da USP - Arquivo...
Horas após Eduardo Appio, novo juiz responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, divulgar vídeos da audiência...
A 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do Ministério Público Federal (MPF) decidiu nesta sexta-feira,...
O líder de um grupo neonazista sediado na Califórnia e procurado pelo FBI (polícia federal dos EUA) por supostamente promover a
A operação conta com participação de 140 policiais federais e tem parceria com o Ministério Público Federal
Segundo procurador, ação penal em que audiência está inserida foi suspensa por ministro do STF e não deve ter efeito; despacho também cita...