Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei...
Encontramos 57558 resultados para o termo Lei
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei...
A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo...
O Senado aprovou o projeto de lei que renova por mais dez anos as cotas para negros, quilombolas e indígenas em concursos públicos.
A precarização do trabalho para motoristas de aplicativo aumentou nos últimos dez anos.
A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo...
Após 11 anos, o Brasil volta a registrar uma campanha histórica em Mundiais de atletismo paralímpico.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e...
Nikki Haley, ex-candidata à indicação do Partido Republicano para a Casa Branca e alvo de críticas por parte de Donald...
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (22) a lei que prorroga até dezembro de 2026 o Perse, o Programa Emergencial de Retomada do...
O governador do Paraná, Ratinho Junior, do PSD, vai ser entrevistado no programa Canal Livre, da TV Band, neste domingo, dia 26.