Os Direitos Fundamentais do réu no Processo Criminal
No sistema jurídico, a presunção de inocência e a garantia dos direitos fundamentais são pilares essenciais para a...
Encontramos 1232 resultados para o termo Julgado
No sistema jurídico, a presunção de inocência e a garantia dos direitos fundamentais são pilares essenciais para a...
Dayane Pires/Câmara Municipal do RJ Marielle Franco foi morta há seis anos, mas os supostos mandantes só foram presos ontem...
Por Renato Machado e Victoria Azevedo (Folhapress) – O deputado Chiquinho Brazão (RJ), preso sob suspeita de ser um dos mandantes do...
Neste domingo (24), a organizações de direitos humanos, movimentos populares e partidos de esquerda foram às ruas na Argentina...
Na última semana (15/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs)...
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou neste sábado, 23, que o ministro Alexandre de Moraes não...
A defesa da família Brittes estuda pedir ao Tribunal de Justiça do Paraná a designação de um novo julgamento,...
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República puniu o ex-presidente da Caixa Econômica Federal,...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (20) a sentença de nove anos de prisão pelo crime de estupro
A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF),...