Os Direitos Fundamentais do réu no Processo Criminal
No sistema jurídico, a presunção de inocência e a garantia dos direitos fundamentais são pilares essenciais para a...
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Política
Prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle, repercute entre parlamentares
Dayane Pires/Câmara Municipal do RJ Marielle Franco foi morta há seis anos, mas os supostos mandantes só foram presos ontem...
- 25/03/2024
- 12:20:24
- Política
País
Chiquinho Brazão terá futuro definido na Câmara após ser expulso da União por caso Marielle
Por Renato Machado e Victoria Azevedo (Folhapress) – O deputado Chiquinho Brazão (RJ), preso sob suspeita de ser um dos mandantes do...
- 24/03/2024
- 23:16:37
- Política
Últimas Notícias
Manifestações marcam os 48 anos do golpe que instaurou última ditadura militar na Argentina
Neste domingo (24), a organizações de direitos humanos, movimentos populares e partidos de esquerda foram às ruas na Argentina...
- 24/03/2024
- 20:15:16
- Geral
Brasil
TRF-4 reconhece isenção de Imposto de Importação em encomendas de até cem dólares
Na última semana (15/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs)...
- 23/03/2024
- 15:05:59
- Geral
Alexandre de Moraes
Gilmar Mendes diz que não faz sentido declarar Moraes impedido no inquérito sobre 8 de janeiro
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou neste sábado, 23, que o ministro Alexandre de Moraes não...
- 23/03/2024
- 15:05:25
- Geral
Paraná
Defesa da família Brittes estuda pedir anulação de júri popular
A defesa da família Brittes estuda pedir ao Tribunal de Justiça do Paraná a designação de um novo julgamento,...
- 23/03/2024
- 13:05:54
- Geral
Presidência da República
Comissão aplica censura ética a ex-ministro e a ex-presidente da Caixa
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República puniu o ex-presidente da Caixa Econômica Federal,...
- 22/03/2024
- 13:57:49
- Geral
Estupro
Entenda os próximos passos em caso de prisão de Robinho por estupro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (20) a sentença de nove anos de prisão pelo crime de estupro
- 21/03/2024
- 13:50:45
- Esportes
ex-atleta Robinho
Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro
A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF),...
- 21/03/2024
- 10:49:25
- Geral
Editorias
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