123 Milhas: perdeu a passagem? Veja o que fazer
A agência de viagens 123 Milhas anunciou na sexta-feira (18) a suspensão da emissão de passagens aéreas e de pacotes turísticos de sua...
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A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) passa a oferecer orientação jurídica para mulheres em situação de violência...
A Turma Recursal do Paraná manteve decisão do Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba, que cancelou a penalidade de...
O governo de São Paulo, chefiado pelo bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), recuou da decisão de oferecer apenas...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, nesta quarta-feira (16), que o governo estadual incorpore o Programa Nacional do...
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Irmã e companheira de jornalista morto em 1971 no DOI-Codi contestam decisão que anulou condenação do coronel
Nesta segunda-feira, 15, a Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva de Jonathan Messias Santos da Silva, acusado de ter atirado uma...
Até sexta-feira, Tribunais de Justiça em todo o País vão dedicar atenção especial aos processos envolvendo feminicídio e violência...
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14)...