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Encontramos 60 resultados para o termo Juiz De Garantias

123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos
123 milhas

123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos

Com a finalidade de reunir os dados de todos os consumidores lesados e com valores a receber dos pacotes de viagem vendidos, mas não pagos, a...

  • 31/05/2024
  • 20:17:04
  • Geral
123 milhas

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Com a finalidade de reunir os dados de todos os consumidores lesados e com valores a receber dos pacotes de viagem vendidos, mas não pagos, a...

  • 31/05/2024
  • 19:17:04
  • Geral
Justiça britânica decide se concederá último recurso a Assange contra sua extradição para os EUA
Mundo

Justiça britânica decide se concederá último recurso a Assange contra sua extradição para os EUA

A Justiça britânica decide, nesta segunda-feira (20), se concede a Julian Assange um último recurso para evitar sua extradição aos Estados...

  • 20/05/2024
  • 08:40:28
  • Geral
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
juiz de garantias

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no

  • 07/05/2024
  • 22:05:20
  • Geral
STF discute nesta semana poder de investigação do MP e presidência da CBF
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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta semana o julgamento de uma série de ações que questionam o papel do...

Irados com afastamento de Gabriela Hardt juízes federais convocam paralisação
Paralisação

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A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) convocou uma paralisação nesta terça-feira, 16, contra a decisão do ministro Luís...

Governadores defendem prisão por 'suspeita fundada'; 'populismo penal', diz especialista
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Em encontro realizado com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores participantes do...

  • 06/04/2024
  • 19:25:35
  • Geral
O dia em que o Ministério Público ganhou as eleições
Internacional

O dia em que o Ministério Público ganhou as eleições

Por José Sócrates A história destas eleições pode ser contada rapidamente.

Painel Ligue 180 divulga 2,5 mil serviços de atendimento à mulher
Ministério das Mulheres Violência c

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A dois dias do início do Carnaval, o Ministério das Mulheres lançou, nesta quinta-feira (8), o Painel Ligue 180, no site da...

  • 08/02/2024
  • 20:22:21
  • Geral
Barroso defende decisões monocráticas no STF
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Barroso defende decisões monocráticas no STF

No encerramento do ano do Judiciário, nesta terça-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso,...

  • 19/12/2023
  • 17:40:10
  • Geral
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