Congresso derruba veto e volta a proibir 'saidinha' de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...
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O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...
Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os deputados...
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair
O Ministério Público Federal (MPF), junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), ingressou com uma representação...
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira, 28, o veto do ex-presidente do Jair Bolsonaro (PL) que tratava da Lei de Segurança...
Por Isabela Palhares (Folhapress)- O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta segunda-feira (27) a lei de...
Alvo de ambientalistas e de campanha nas redes sociais, a proposta de emenda constitucional (PEC) que modifica a posse de terrenos da Marinha e abre...