STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de...
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Encontramos 303 resultados para o termo Habeas Corpus
Política
STJ julga hoje se Robinho cumprirá condenação por estupro; sessão será transmitida ao vivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a decidir às 14h de hoje (20) se o ex-jogador de futebol Robinho cumprirá ou...
- 20/03/2024
- 09:42:39
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Gilmar Mendes: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa"
Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com...
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Nunes Marques nega pedido para libertar presos pelos ataques golpistas de 8/1
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano,...
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TJ suspende júri de acusado de mandar matar fiscal
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Geral
Daniel Alves começa a ser julgado na Espanha
Preso preventivamente há mais de um ano, jogador é acusado de estupro que teria ocorrido no final de 2022.
- 05/02/2024
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Saiba quem será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério da Justiça e...
- 11/01/2024
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Desvendando o Habeas Corpus - Garantia Fundamental na Defesa da Liberdade
Na complexa tapeçaria do sistema jurídico, o habeas corpus emerge como uma peça fundamental, tecida com fios de liberdade e...
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MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ
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