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Encontramos 375 resultados para o termo Gilmar Mendes Stf

STF transforma Eduardo Bolsonaro em réu por difamação contra Tabata Amaral
Política

STF transforma Eduardo Bolsonaro em réu por difamação contra Tabata Amaral

Maioria da Corte acolheu queixa-crime apresentada pela parlamentar. Caso envolve postagens do político sobre projeto de lei que tratava da...

STF decide tornar Kajuru réu por injúria e difamação contra parlamentares
STF

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Senador Kajuru fez uma série de ataques nas redes sociais contra políticos. Processos estavam travados desde outubro de 2020

Pacheco vai debater CPI dos atos golpistas com líderes do Senado
Senado

Pacheco vai debater CPI dos atos golpistas com líderes do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes...

Senado

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Quebra de decisão tributária não cria insegurança e assegura isonomia, sustentam ministros do STF
Economia

Quebra de decisão tributária não cria insegurança e assegura isonomia, sustentam ministros do STF

Em público e nos bastidores, integrantes da corte têm apontado que não houve surpresa no entendimento firmado pelo Supremo no último dia 8. Na...

Gilmar Mendes manda Justiça do Rio reavaliar queixa de difamação do PSOL contra Carlos Bolsonaro
Política

Gilmar Mendes manda Justiça do Rio reavaliar queixa de difamação do PSOL contra Carlos Bolsonaro

Ministro anulou decisões que rejeitaram a queixa. Vereador afirmou que Adélio Bispo, preso por ter esfaqueado Jair Bolsonaro em...

Gilmar diz que Villas Boas perguntou a ele sobre papel moderador das Forças Armadas: 'Não faz menor sentido', afirma
Política

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Ministro defendeu a reformulação do artigo 142 das Forças Armadas, já usado por bolsonaristas para defender algo que a norma não prevê:...

Gilmar vota contra recurso de Zambelli e diz que deputada só não foi presa após perseguição armada em SP por ter foro privilegiado
Política

Gilmar vota contra recurso de Zambelli e diz que deputada só não foi presa após perseguição armada em SP por ter foro privilegiado

Defesa da deputada tentava revogar ordem para entrega de armas e suspensão do porte. Na véspera do segundo turno, Carla Zambelli...

Ministro do STF diz que Brasil era governado por "gente de porão"
STF

Ministro do STF diz que Brasil era governado por "gente de porão"

Em Portugal, Gilmar Mendes alega que "havia algo em andamento e não era para o bem da democracia", referindo-se a uma tentativa de golpe de...

O que está em jogo no julgamento do STF sobre demissões sem justa causa
Economia

O que está em jogo no julgamento do STF sobre demissões sem justa causa

Em uma das possibilidades à mesa, poderá proibir as demissões injustificadas, ou seja, aquelas que não tenham uma razão baseada em...

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