STF reafirma norma constitucional sobre divórcio
Em 08 de novembro de 2023 o Supremo Tribunal Federal votou sobre a Emenda Constitucional número 66/2010.
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TSE
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior
- 16/12/2023
- 08:14:20
- Geral
Plantão Jurídico
STF reafirma norma constitucional sobre divórcio
Em 08 de novembro de 2023 o Supremo Tribunal Federal votou sobre a Emenda Constitucional número 66/2010.
- 16/12/2023
- 05:14:30
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