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Encontramos 394 resultados para o termo Dias Toffoli

STF discute nesta semana poder de investigação do MP e presidência da CBF
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STF discute nesta semana poder de investigação do MP e presidência da CBF

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta semana o julgamento de uma série de ações que questionam o papel do...

PGR recorre da decisão de Nunes Marques que liberou tornozeleira de bicheiro, diz site
Política

PGR recorre da decisão de Nunes Marques que liberou tornozeleira de bicheiro, diz site

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de...

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas em resposta ao STF
Política

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas em resposta ao STF

Por Sabrina Craide — Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na...

Irados com afastamento de Gabriela Hardt juízes federais convocam paralisação
Paralisação

Irados com afastamento de Gabriela Hardt juízes federais convocam paralisação

A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) convocou uma paralisação nesta terça-feira, 16, contra a decisão do ministro Luís...

Gabriela Hardt e três desembargadores do TRF-4 são afastados pelo CNJ
TRF-4

Gabriela Hardt e três desembargadores do TRF-4 são afastados pelo CNJ

O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afastou da Justiça a ex-titular da 13ª vara de Curitiba Gabriela Hardt e três...

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Foro privilegiado

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da...

  • 12/04/2024
  • 09:18:30
  • Geral
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Supremo

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.

  • 12/04/2024
  • 09:18:05
  • Geral
STF sinaliza que não vai esperar Congresso para regular redes; entenda a discussão
Alexandre de Moraes

STF sinaliza que não vai esperar Congresso para regular redes; entenda a discussão

Após os ataques do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ao STF (Supremo Tribunal Federal), em especial ao ministro...

  • 10/04/2024
  • 16:58:34
  • Geral
STF determina que ações sobre demarcação de terra indígena em Guaíra voltem a tramitar
Guaíra

STF determina que ações sobre demarcação de terra indígena em Guaíra voltem a tramitar

Indígenas de Guaíra e Terra Roxa pedindo a demarcação de suas terras durante manifestação em abril de 2017...

Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas
Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas

Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a...

  • 05/04/2024
  • 19:17:00
  • Geral
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