Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia
A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Enel não exceda, em todos os conjuntos elétricos, os parâmetros estabelecidos pelo...
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Encontramos 693 resultados para o termo Defensoria
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro fará internação involuntária em caso de risco à vida
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta quinta-feira (21), um decreto que prevê a internação involuntária de pessoas em casos de...
- 21/12/2023
- 10:53:21
- Geral
Ministério Público
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal...
- 19/12/2023
- 21:39:56
- Geral
vila sahy
Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy
Uma decisão liminar concedida nesta terça-feira (19) autorizou o governo de São Paulo a demolir parte dos imóveis da Vila
- 19/12/2023
- 17:39:48
- Geral
Massacre de Paraisópolis
Massacre de Paraisópolis: policiais militares têm segunda audiência
O Tribunal de Justiça de São Paulo retoma, no início da tarde desta segunda-feira (18), o julgamento dos 12 policiais militares acusados de...
- 18/12/2023
- 07:29:29
- Política
Operação Verão
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão,...
- 16/12/2023
- 20:18:20
- Geral
Operação Verão
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão,...
- 16/12/2023
- 18:17:34
- Geral
Paraná
Curitiba deverá fornecer banheiro em praças para população de rua
Uma decisão da Justiça determinou que a Prefeitura de Curitiba deve fornecer acesso gratuito a banheiros em praças do Centro...
- 16/12/2023
- 13:15:26
- Geral
Campos Gerais
Bispo Dom Sergio é homenageado em assentamento de Castro
Hoje (15), a comunidade Maria Rosa do Contestado, de Castro, se tornou oficialmente um assentamento. Formado por cerca de 60 famílias camponesas...
- 16/12/2023
- 05:14:26
- Geral
PNAB
Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, explicou que foi vetada a parte que previa a retroatividade das...
- 16/12/2023
- 02:14:19
- Política
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