Além dos policiais acusados de cometer os homicĂdios, outro responde por colocar pessoas da festa em risco. O crime é imputado ao agente porque teria soltado explosivos durante a operação, aumentando o tumulto no local.
Essa serĂĄ a segunda audiĂȘncia de instrução, que, como a primeira, acontecerĂĄ no Fórum Criminal da Barra Funda. Estão previstos os depoimentos de 25 testemunhas de acusação e cinco de defesa.Ao todo, 52 testemunhas foram arroladas no processo, e depois da etapa de instrução vem a fase de interrogatórios. O tribunal informou à AgĂȘncia Brasil que 25 parentes das vĂtimas se inscreveram para acompanhar a audiĂȘncia de hoje.
A primeira audiĂȘncia de instrução ocorreu em 25 de julho deste ano, quando os crimes jĂĄ haviam completado mais de trĂȘs anos sem a responsabilização dos autores. Naquela data, o juiz Ricardo Augusto Ramos deu inĂcio à coleta de depoimentos de acusação.
Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa. Eles tinham entre 14 e 23 anos de idade.
O processo foi aberto após o Ministério PĂșblico de São Paulo apresentar denĂșncia contra os policiais militares. No entendimento dos parentes das vĂtimas e da Defensoria PĂșblica do Estado de São Paulo, ficaram provados excessos e abuso de autoridade por parte dos agentes das forças de segurança.
A Defensoria PĂșblica chegou a detalhar o caso em um relatório de 187 pĂĄginas, que cita imagens captadas por câmeras e conversas que revelam o modo como os policiais agiram na ocasião. O órgão afirmou que hĂĄ sólidas evidĂȘncias de que os agentes encurralaram jovens em uma viela da comunidade e que as vĂtimas morreram por asfixia, não por terem sido pisoteadas, como sustentam.
Além disso, a Defensoria acredita que os jovens jamais resistiram a qualquer ordem emitida pela polĂcia, que teria se dirigido ao baile não para prestar socorro, mas para exercer repressão contra o pĂșblico da festa. Por essa razão, os familiares das vĂtimas reiteram, ao divulgar o caso nas redes sociais, ao utilizar hashtags: #nãofoisocorro, #nãofoiresistĂȘncia e #nãofoipisoteamento. Para as famĂlias, o caso é mais um exemplo da letalidade policial contra negros e pobres.
A defesa dos policiais militares nega que tenha havido erros em sua conduta e alega que receberam o chamado depois de o tumulto ter começado, chegando ao local para dispersĂĄ-lo e garantir a segurança de todos. O argumento é de que houve uma reação dos agentes diante da fuga de dois criminosos, que teriam corrido para o "pancadão", como é conhecido popularmente o baile funk, e o que se seguiu a isso foi uma confusão dentro da festa, culminando na morte dos jovens.
Na época do episódio, o então governador de São Paulo, João Doria, convocou entrevista coletiva para se pronunciar. Doria reafirmou que o modelo de atuação das polĂcias não seria mudado.