Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o...
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Encontramos 396 resultados para o termo Danos morais
ALÍVIO
Jovem que teve soda cáustica jogada no rosto recebe alta e vai para casa
Isabelly Ferreira, a jovem que foi atingida por soda cáustica no rosto em Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Paraná, finalmente recebeu...
- 09/06/2024
- 17:11:58
- Geral
Rio Grande do Sul
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais...
- 08/06/2024
- 09:41:38
- Geral
Paraná
Denúncia cobra reparação, após ataque com soda cáustica, em Jacarezinho
Foi denunciada por tentativa de homicídio, nesta quinta-feira (06), a mulher de 23 anos que arremessou soda cáustica contra a...
- 06/06/2024
- 23:11:07
- Geral
Câmara Municipal de Pato Branco
Câmara de Pato Branco instala Comissão Especial de Inquérito (CEI)
Seguindo o Regimento Interno da Casa, que não permite a tramitação de três Comissões Especiais de Inquérito...
- 05/06/2024
- 23:10:17
- Geral
Caso Samarco
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da...
- 24/05/2024
- 10:15:08
- Geral
CPI
CPI vai apurar falhas de planos de saúde de pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para...
- 23/05/2024
- 21:08:57
- Política
CPI
CPI vai apurar falhas de planos de saúde de pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para...
- 23/05/2024
- 21:08:51
- Saúde
Assédio judicial
STF declara ilegal o assédio judicial a jornalistas e imprensa
Foto: Antonio Augusto STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra
- 23/05/2024
- 10:05:42
- Política
Jornalistas
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e...
- 22/05/2024
- 20:01:02
- Geral
Editorias
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