TCE suspende licitação de Irati para móveis e equipamentos
A falta de manifestação da administração em relação às impugnações apresentadas por licitantes em face do edital do Pregão...
Encontramos 156 resultados para o termo Como Se Caracteriza O Processo
A falta de manifestação da administração em relação às impugnações apresentadas por licitantes em face do edital do Pregão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (2) a favor da descriminalização do porte...
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de...
Às vésperas do encerramento do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), lideranças do movimento estudantil ouvidas...
A formação socioeconômica do Brasil deita suas raízes no modelo de colonização implantado pelos portugueses...
Vivemos em uma sociedade onde as autoridades permeiam praticamente todos os aspectos de nossa vida, da polícia à política.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, nesta sexta-feira
Julgamento será retomado na quinta (29) com os votos dos demais ministros
Com sabatina agendada para esta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado...