TCE suspende licitação de Irati para móveis e equipamentos
A falta de manifestação da administração em relação às impugnações apresentadas por licitantes em face do edital do Pregão...
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Encontramos 156 resultados para o termo Como Se Caracteriza O Processo
Bruno Aiub
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como...
- 02/08/2023
- 23:47:38
- Política
Cotidiano
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (2) a favor da descriminalização do porte...
- 02/08/2023
- 20:45:50
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Política
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de...
- 20/07/2023
- 19:53:55
- Política
União Nacional dos Estudantes
Congresso da UNE chega à reta final com definição de propostas de ação
Às vésperas do encerramento do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), lideranças do movimento estudantil ouvidas...
- 16/07/2023
- 01:03:50
- Educação
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O STF, a terceirização e a perversa conexão com a escravização no Brasil
A formação socioeconômica do Brasil deita suas raízes no modelo de colonização implantado pelos portugueses...
- 11/07/2023
- 11:51:44
- Geral
Marcelo Campelo
"A Lei de Abuso de Autoridade: Um Guia Prático Para a Proteção dos Seus Direitos" - Primeira Parte
Vivemos em uma sociedade onde as autoridades permeiam praticamente todos os aspectos de nossa vida, da polícia à política.
- 10/07/2023
- 16:48:01
- Grande Curitiba
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TSE forma maioria para tornar Bolsonaro inelegível por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, nesta sexta-feira
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Justiça
Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos a partir das Eleições 2022
Julgamento será retomado na quinta (29) com os votos dos demais ministros
- 28/06/2023
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- 21/06/2023
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