Alep aprova projeto que exige assinatura física de idosos em empréstimos
Segue para a sanção uma iniciativa que pretende proteger as pessoas idosas de fraudes e abusos, obrigando a assinatura física...
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Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui a...
Alvo de ambientalistas e de campanha nas redes sociais, a proposta de emenda constitucional (PEC) que modifica a posse de terrenos da Marinha e abre...
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (22), os dois últimos destaques (sugestões de...
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu prazo de 60 dias a partir desta terça-feira, 21, para os grupos de trabalho de...
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Na sessão desta segunda-feira, a deputada questionou a tramitação de projetos de lei na Assembleia: "O projeto que apresentei não anda porque eu
Dois terços dos projetos de lei analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última terça-feira (30), ganharam autorização...
Um pedido de vista coletivo adiou – mais uma vez - na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a...