Gilmar Mendes revolta lideranças ao dizer que indígenas sobrevivem do 'lixão'
Indígenas revoltados protestaram nesta quinta-feira (31) contra o que consideraram declarações "racistas", "criminosas" e...
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Encontramos 1037 resultados para o termo Barroso
Demarcação de Terras Indígenas
Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF
O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para...
- 31/08/2023
- 19:27:31
- Geral
indígenas
Barroso amplia votação contra a tese do marco temporal; placar parcial é de 4 a 2
O ministro Luis Roberto Barroso votou em desacordo à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Com seu parecer,
- 31/08/2023
- 18:27:23
- Política
Cristiano Zanin
Zanin desempata votação e rejeita tese do marco temporal; placar parcial é de 3 a 2
O ministro Cristiano Zanin votou contra à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
- 31/08/2023
- 16:26:32
- Geral
Dia Nacional do Patriota
Deputado federal propõe criar o "Dia Nacional do Patriota"
Após polêmica na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, deputado federal do PL propõe criação do "Dia Nacional do Patriota" em 21 de março
- 30/08/2023
- 13:59:25
- Política
Porte de drogas
Poder Judiciário não tem expertise para regular drogas, diz Pacheco
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), escreveu um artigo para o jornal "Folha de S.Paulo" criticando o julgamento que trata sobre
- 28/08/2023
- 10:52:08
- Política
Furto
Sem insignificância: STF não absolve dupla que furtou itens de R$ 100
A Primeira Turma do STF negou recurso da Defensoria Pública que pedia a aplicação do princípio da insignificância em caso de furto
- 28/08/2023
- 10:27:19
- Polícia
POLÍTICA
Votos de Zanin no STF são alvos de críticas de aliados de Lula e agradam a oposição
Os primeiros votos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin têm agradado a opositores do governo e lideranças...
- 26/08/2023
- 17:46:32
- Geral
descriminalização da maconha
STF forma maioria por necessidade de critério que separe usuário de maconha de traficante
Nesta quinta-feira, 24, o STF (Supremo Tribunal Federal) colocou em pauta a descriminalização do porte de maconha. A votação sobre os...
- 24/08/2023
- 22:32:08
- Polícia
descriminalização da maconha
STF forma maioria por necessidade de critério que separe usuário de maconha de traficante
Nesta quinta-feira, 24, o STF (Supremo Tribunal Federal) colocou em pauta a descriminalização do porte de maconha.
- 24/08/2023
- 20:30:55
- Geral
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