Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou novamente a prisão do empresário Marcos Soares Moreira,...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou novamente a prisão do empresário Marcos Soares Moreira,...
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para manter a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos.
Dos 7 ministros, 4 já votaram e negaram recurso da defesa do ex-presidente que pedia anulação da decisão anterior de 8...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos
A Procuradoria-Geral da República oficializou, nesta sexta-feira, propostas dos dez primeiros Acordos de Não Persecução...
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os primeiros dez acordos de...
Maioria dos ministros não reconheceu a tese que limita a data de promulgação da Constituição como referência para demarcação de áreas...
A partir de 0h01 desta sexta-feira (22), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber já pode proferir seu voto no julgamento que...
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para...