Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou novamente a prisão do empresário Marcos Soares Moreira,...
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TSE mantém inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para manter a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos.
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TSE forma maioria para manter Bolsonaro inelegível
Dos 7 ministros, 4 já votaram e negaram recurso da defesa do ex-presidente que pedia anulação da decisão anterior de 8...
- 23/09/2023
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consolida
Supremo mantém direitos políticos de Dilma mesmo com impeachment
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos
- 23/09/2023
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PGR autoriza pena alternativa a denunciados por atos antidemocráticos
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Bolsonaro inelegível
Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair...
- 22/09/2023
- 20:39:33
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Atos Golpistas
PGR propõe primeiros acordos a investigados pelos atos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os primeiros dez acordos de...
- 22/09/2023
- 18:38:58
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Marco Temporal
A favor dos indígenas, STF derruba marco temporal com placar de 9 a 2
Maioria dos ministros não reconheceu a tese que limita a data de promulgação da Constituição como referência para demarcação de áreas...
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A partir de 0h01 desta sexta-feira (22), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber já pode proferir seu voto no julgamento que...
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Toledo
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para...
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