A Crescente Judicialização da LGPD no Brasil
Nos últimos anos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido tema recorrente no cenário jurídico brasileiro,
Encontramos 573 resultados para o termo ANP
Nos últimos anos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido tema recorrente no cenário jurídico brasileiro,
A petrolífera chinesa CNOOC foi a vencedora do processo de venda direta realizado pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) nesta...
O delegado Operacional da 20ª Subdivisão Policial de Toledo (20ª SDP), Fábio Freire, concedeu uma entrevista coletiva na manhã
Policiais federais cumprem, nesta quinta-feira (22), dois mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre tráfico
Os beneficiários do Auxílio Gás começam a receber o valor de R$ 102 a partir desta sexta-feira (16).
O Distrito Federal e nove estados aumentaram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em...
Na semana entre os dias 04 a 10 de fevereiro, todos os preços médios dos combustíveis subiram no Brasil — à...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras assinaram, no fim de janeiro, um acordo...
A produção média anual de petróleo e gás natural do Brasil atingiu recorde de 4,344 milhões de barris de...
A Prefeitura de Pato Branco divulgou, por meio do decreto nº 9.808/24, os dias de feriados nacionais, municipais, bem como os pontos facultativos...