Prefeitura define feriados e pontos facultativos para serviços públicos em 2024

A Prefeitura de Pato Branco divulgou, por meio do decreto nº 9.808/24, os dias de feriados nacionais, municipais, bem como os pontos facultativos na Administração Pública Municipal para o ano de 2024. A prefixação dos feriados e pontos facultativos, esclarece o decreto, tem o objetivo de evitar transtornos à população na eventulidade de necessitar dos serviços públicos nestas datas. Além disso, visa a reprogramação adequada por parte da população para dias alternativos com atendimento normal dos órgãos municipais.

Conforme o decreto, entre 12 de fevereiro e 2 de janeiro de 2025, serão treze feriados e nove pontos facultativos. Vale lembrar que o decreto não se estende aos serviços públicos considerados essenciais que estarão atendendo no sistema de escalas ou plantão.

Coleta de lixo será realizada normalmente com adiantamento dos horários.

O transporte público opera com a grade de domingo em todos os feriados nacionais, já os municipais, segue o atendimento normal. Para o período de Natal, dias 23 e 24 ainda não estão definidos, a grade será analisada. Dias 25 de dezembro e 01º de janeiro, não haverá serviços de tranporte público.

Os órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal seguirão o seguinte calendário:

1. 12 e 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
2. 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo no período matutino);
3. 28 de março, Paixão de Cristo (ponto facultativo);
4. 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
5. 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
6. 1º de maio, Dia do Trabalhador (feriado nacional);
7. 30 de maio, Corpus Christi (feriado municipal);
8. 31 de maio (ponto facultativo);
9. 29 de junho, Padroeiro São Pedro Apóstolo (feriado municipal);
10. 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil (feriado nacional);
11. 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
12. 28 de outubro, sexta-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
13. 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
14. 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
15. 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
16. 14 de dezembro, Emancipação Política do Município (feriado municipal);
17. 23 e 24 de dezembro, Natal (ponto facultativo);
18. 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
19. 26 de dezembro, Natal (ponto facultativo no período matutino);
20. 30 e 31 de dezembro, Confraternização Universal (ponto facultativo);
21. 1º de janeiro de 2025, Confraternização Universal (feriado nacional); e
22. 2 de janeiro de 2025, Confraternização Universal (ponto facultativo no período matutino).