casamentos, curitiba, dissolvidos, divórcios, Justiça, paraná, separações

Divórcios aumentaram 168% nos últimos anos

A Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR) divulgou uma pesquisa que mostra que o número de divórcios no Estado aumentou 168% entre os anos de 2007 e 2015. Em 2007, primeiro ano com a nova legislação em vigor, o número de casamentos dissolvidos no Paraná foi de 3.089. Em 2015 foram 8.276, enquanto neste ano já divorciaram 4.582…

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Divórcios aumentaram 168% nos últimos anos

A Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR) divulgou uma pesquisa que mostra que o número de divórcios no Estado aumentou 168% entre os anos de 2007 e 2015. Em 2007, primeiro ano com a nova legislação em vigor, o número de casamentos dissolvidos no Paraná foi de 3.089. Em 2015 foram 8.276, enquanto neste ano já divorciaram 4.582…

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boiadeiro, curitiba, festa, itaperuçu, Justiça, Ministério Público, peão, rodeio

Itaperuçu: Festa do Peão do Boiadoeiro é suspensa

A tradicional Festa do Peão de Boiadeiro de Itaperuçu (Região Metropolitana de Curitiba) foi suspensa por determinação judicial. A festa teria início nesta sexta-feira e estava programada para terminar no domingo e contaria com shows sertanejos, espetáculos pirotécnicos, passeios de helicóptero e provas de montaria. A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor constatou…

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barata, cheiro, digitalização, higiene, Justiça, processo

Em Cambé: Juíza determina digitalização de papéis com cheiro de barata

A juíza Luciene Oliveira Vizzotto, da 1ª Vara Cível de Cambé (Região Metropolitana de Londrina) determinou a digitalização de um processo por apresentar cheiro de “barata”. O processo até continuou seguindo seus trâmites normais, mas estava em condições péssimas de higiene – segundo despacho judicial. “Antes de mais nada, determino à Escrivania que proceda a digitalização dos presentes autos, uma…

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direitos humanos, feminismo, Justiça, notícias, política

Mãe poderá registrar seu próprio filho em cartório

A presidente Dilma Rousseff (PT) deu mais um passo para reduzir a discriminação contra mulheres que ainda paira no Brasil. Ela acaba de sancionar a lei que autoriza as mães a se dirigirem aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos, mesmo sem a presença do pai da criança. A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada…

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direitos humanos, Justiça, notícias

Ex-candidato à presidência é chamado de irresponsável na Justiça por preconceito a homossexuais

O ex-candidato à presidência da República pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) Levy Fidelix foi condenado a pagar uma multa de R$ 1 milhão numa ação civil pública por danos morais movida pelo movimentos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). O motivo? No dia 28 de setembro de 2014, quando participava de um debate na TV, ele falou…

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Justiça

Audiências judiciais ainda são arcaicas no PR

Um trabalhador de Cascavel, no Oeste do Paraná, ganhou R$ 10 mil de indenização por danos morais da União. O motivo? Ele foi impedido de participar de uma audiência na Justiça do Trabalho por estar vestindo uma camiseta regata. O Tribunal Regional Federal (TRF) considerou que houve humilhação e adiamento da audiência por motivo banal.

judiciário, Justiça

Rasera é condenado há 20 anos de prisão! Mas ele não era inocente?

O Juízo da Vara Criminal de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, condenou o policial civil Delcio Augusto Rasera a 20 anos e nove meses de prisão por crimes de formação de quadrilha e diversas escutas ilegais. Aliás, grampos que denunciamos com exclusividade aqui neste blog – mesmo antes do assunto ser pauta do Ministério Público (MP) estadual. Veja AQUI.…

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esporte, Justiça

Lutadora será indenizada por uso equivocado de sua imagem

A Confederação Brasileira de Jiu-jitsu e a Sports Media Empreendimentos Esportivos Ltda. terão de indenizar em R$ 10 mil uma lutadora de judô, por danos morais. A empresa não possuía autorização para reproduzir foto de seu acervo em um evento de jiu-jitsu. A atleta havia autorizado o uso de sua imagem, sem retribuição financeira, pelo Comitê Olímpico Brasileiro na divulgação…

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judiciário, Justiça, notícias

MP federal pede bloqueio de bens de Lula

O Ministério Público (MP) federal pediu o bloqueio dos bens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no valor de R$ 9,5 bilhões por supostamente ter cometido atos de improbidade administrativa. O pedido consta dos autos de número 0007807-08.2011.4.01.3400, numa ação cível pública que corre na Décima Terceira Vara Federal, no Distrito Federal e aguarda decisão do juiz desde…

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Justiça, notícias

STJ aprova intervenção federal no PR

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente um pedido de intervenção federal no estado do Paraná. O pedido diz respeito à resistência por parte do governo estadual, já há mais de seis anos, em cumprir liminar judicial para que seja desocupada área invadida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A relatora do caso, ministra…

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Justiça

TJ reformula presidência hoje

A nova diretoria do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná vai ser escolhida hoje. Vão ser definidos os cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor-geral e corregedor da Justiça para o biênio 2013/2014.  Cento e vinte desembargadores devem participar da votação, que começa às 13h. Concorrem a presidência do TJ, Clayton Coutinho de Camargo, Guilherme Luiz Gomes, Regina Helena…

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Justiça, notícias

Rainha deixa a prisão por ordem do STF

O ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) José Rainha Junior, conquistou liberdade após decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde junho do ano passado, acusado de desviar verbas públicas destinadas à reforma agrária no Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Além de Rainha, também foram soltos Claudemir Novaes e Antonio Carlos dos…

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Justiça, notícias

Giacoia é o novo Procurador Geral da Justiça do PR

O governador Beto Richa (PSDB) assinou decreto que nomeia o procurador Gilberto Giacoia como novo procurador Geral de Justiça do Paraná. Segundo o governador, está sendo respeitada a vontade da maioria, uma vez que Giacoia foi o mais votado na eleição interna do Ministério Público (MP) do Estado. O procurador Gilberto Giacoia, que recebeu 150 votos a mais que o…

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Justiça

Trogodytes: Curruíra Apaixonada tenta mais uma!

Já cansei! Sinceramente tenho ficado assustada com a canseira que a Curruíra Apaixonada insiste em me dar com notificações judiciais e processos civis e criminais por suposta calúnia, injúria e difamação. O canto dele, da Curruíra, nem de perto encanta. Já cansa. E vou respondendo, sem vontade. Certa de que tudo passará que terei que responder à altura o cansaço…

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judiciário, Justiça, notícias, polícia

Sem preconceito!

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará promova a inscrição e participação de R.S.M., em igualdade de condições com os demais candidatos, no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar. Ele havia sido desclassificado por ter tatuagem definitiva no corpo. De acordo com o…

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Justiça

Caso envolvendo sobrinha de ator será julgado dia 23

Foi marcado para o dia 23 de novembro, às 9 horas, em Matinhos,o julgamento de Paulo de Estevão de Lima, conhecido como o “Paulinho do Brejo”. Paulo é acusado de ter matado a psicóloga Telma Fontoura, de 53 anos. Ele está preso desde o ano passado e foi denunciado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Telma foi encontrada enterrada na…

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judiciário, Justiça

Conciliar é preciso…

O Conselho Nacional de Justiça deu início no último dia 15 de outubro à campanha pela conciliação de 2011 tendo como conceito “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”. A campanha se estende até o dia 02 de dezembro de 2011. Maiores informações: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/acesso-a-justica/conciliacao/campanhas/campanha-2011.  

Justiça, polícia

Tráfico perto de escola tem pena aumentada!…

O tráfico de entorpecentes perto das escolas é o suficiente para o aumento de pena previsto na Lei Antidrogas. A decisão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve condenação a cinco anos e dez meses de reclusão em regime inicial fechado, mais multa, aplicada a um traficante. O réu foi preso em flagrante com 11 porções, totalizando…

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judiciário, Justiça

Escrivão que desviou dinheiro é condenado pelo TJ

O Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a pena de demissão aplicada a um escrivão da Justiça Estadual que desviou mais de R$ 1,1 milhão depositados em juízo mediante expedição de alvarás de levantamento fraudados. O escrivão havia recorrido da decisão, mas ficou comprovada a conduta irregular dele, assim como o desvio de dinheiro. “O Requerido [escrivão],em datas incertas, mas…

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judiciário, Justiça

Dirigentes do CIAP são condenados por lavagem de dinheiro

A 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba assinou a sentença condenatória da ação penal contra dirigentes e associados do CIAP (Centro Integrado e Apoio Profissional). A ação foi proposta pelo Ministério Público (MP) federal em março de 2008 e condenou 12 dos 16 acusados por peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O presidente da entidade, Dinocarme Aparecido Lima…

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dois vizinhos, Justiça

Sadia é denunciada por condições precárias de trabalho

Em sentença concedida ao Ministério Público (MP) do Trabalho no Paraná no início do mês, a unidade da Sadia em Dois Vizinhos (46 km ao norte de Francisco Beltrão) foi condenada a pagar indenização de R$ 5 milhões por dano moral coletivo e proibida de terceirizar sua atividade fim (abate de frangos). A empresa foi denunciada por condições desumanas de…

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Justiça, polícia

Juízes são ameaçados no Brasil

Pelo  menos 87 juízes estão ameaçados no Brasil. Há cerca de três meses, a Corregedoria da Justiça pediu aos tribunais de todo o País que informassem quantos juízes estavam sendo ameaçados e se eles vinham recebendo proteção. O número de juízes ameaçados, no entanto, deve ser maior, porque tribunais como os de São Paulo e de Minas Gerais ainda não…

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eleições, Justiça, política, pontal do paraná

Defesa de Gimenes pede decadência de processo

O advogado Guilherme Gonçalves deve ter uma notícia sobre o pedido de embargo de declaração que ajuizou na Justiça de Matinhos a qualquer momento. É que ele argumentou que houve erro processual no pedido de cassação do diploma do prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes e de seu vice. De acordo com Gonçalves, que assumiu o caso no lugar…

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Justiça, notícias

Fazendeiro é condenado por matar sem-terra

Jair Firmino Borracha, acusado de matar o trabalhador rual Eduardo Anghinoni há 13 anos em Querência do Norte, foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado. O julgamento aconteceu ontem em Curitiba e durou cerca de seis horas. Nas últimas semanas, diversas lideranças reclamaram de intimidações sofridas por parte de pessoas ligadas ao acusado.

criança, Justiça, notícias

STJ nega habeas para norte-americano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um norte-americano condenado a oito anos de prisão em regime fechado por atentado violento ao pudor contra uma criança e corrupção ativa de policiais. A defesa pediu a anulação do processo e a absolvição, porque não teria sido feito exame de corpo de delito – determinação do artigo 158 do…

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Justiça

Vizinho reclamão terá que pagar indenização

Um vizinho que reclamou do barulho feito por um casal durante ato sexual foi condenado a pagar R$ 5.100 a cada um deles por danos morais. O réu foi processado pela reclamação que fez no livro do condomínio, no Rio de Janeiro. No livro, ele relatou que o comportamento do casal seria aceitável somente em “prostíbulos e motel de beira…

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Justiça, notícias, política

Procuradoria manda processar corruptos do mensalão

Por falar em PSOL, a Procuradoria da República pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) inocentar o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência Luiz Gushiken no processo do mensalão. Roberto Gurgel também pede a absolvição de Antônio Lamas, réu pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ele recomendou, entretanto, que sejam mantidas as acusações contra…

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comunicação, imprensa, Justiça, notícias

Direito de fonte é garantido pelo STF

A Justiça é morosa, mas surpreende positivamente às vezes. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que o sigilo da informação, quando chega à mídia, não é mais sigilo. Para ele, “se há responsabilidade, é daquele que quebrou o sigilo”. Ao comentar o caso do jornalista Allan de Abreu, do jornal Diário da Região, de São José…

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Justiça, penitenciárias, prisional

Empresa sem licença fornece alimento para presos

Instaurado inquérito policial visando investigar as razões da não interdição da empresa Bandolin Refeições Ltda, no Município de Ponta Grossa, pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal. Há mais de dois anos, a empresa que fornece refeições ao Centro de Sócio-Educaçao de Ponta Grossa e a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa, não possui licença sanitária. A vigilância sanitária municipal de ponta…

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Justiça, londrina, política

Ciap perde liminar no STJ

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar que pretendia a suspensão da ação penal que apura supostas irregularidades no Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), associação civil do Paraná suspeita de servir como fachada para o desvio de verbas públicas. O escândalo envolvendo o Ciap estourou um ano atrás, após investigações realizadas pela Polícia Federal,…

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Justiça, polícia, segurança

CNJ lança campanha contra o crack

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nova campanha: Crack, Nem Pensar. A ação quer reduzir o consumo da droga, que traz consequências sérias para o usuário e está diretamente ligada com o aumento da criminalidade. O projeto foi desenvolvido em parceria com o Instituto Crack, Nem Pensar e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O lançamento oficial será…

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Justiça, pedofilia

TJ confirma que ato libidinoso é estupro

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de Douglas Ezequiel Silva de Almeida, 23 de idade, por estupro de uma menina de sete anos. O acusado cometeu ato libidinoso em via pública e foi denunciado pelo Ministério Público. O julgado confirmou a sentença de primeiro grau, que considerou o crime como…

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Justiça, notícias, polícia

Carli Filho vai à Juri popular

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) determinou que o ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, 29 anos, seja submetido a júri popular. Pronto. Agora ele vai sentar no banco dos réus, literalmente. Ele é acusado de provocar a morte de dois jovens, na madrugada de 7 de maio de 2009, ao dirigir embriagado e…

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deficientes, Justiça, notícias

MP cobra ação do Estado

A justiça concede liminar em resposta à ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) há cerca de 2 semanas. De acordo com a promotoria de Pontal Grossa, trata-se de decisão que resgata o exato sentido de cidadania e corrige o bullying oficial praticado pelo Estado do Paraná contra crianças portadoras de deficiência. A decisão dá prazo de 60 dias…

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Justiça, notícias, preconceito

Lésbica consegue indenização em Curitiba

Uma homossexual conseguiu garantir direito de indenização por danos morais, por ter sido agredida num estabelecimento por conta da sua opção sexual. O bar, no Centro de Curitiba, foi condenado a pagar R$ 10 mil. Em um primeiro julgamento, o juiz havia estipulado indenização de R$ 20 mil, mas a decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do…

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esporte, Justiça, notícias

Justiça manda prender Edmundo

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a alegação de prescrição e determinou o mandado de prisão contra o ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto, conhecido como “Animal”. Edmundo foi condenado em março de 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por três homicídios culposos e lesões corporais culposas em…

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Justiça, notícias

Caso Banestado ainda enrolado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar recursos de sete pessoas condenadas por gestão fraudulenta do Banco do Estado do Paraná (Banestado). O relator, desembargador convocado Adilsom Vieira Macabu, e a ministra Laurita Vaz negaram os recursos. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. A previsão é a…

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judiciário, Justiça, notícias

Judiciário é danoso, perverso, ineficiente e custoso…

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, classificou o atual sistema judiciário brasileiro de “danoso e perverso” hoje ao participar de audiência no Senado para defender a PEC (proposta de emenda constitucional) que reduz o número de instâncias para apresentação de recursos no Judiciário. “O sistema não é apenas custoso e ineficiente, ele é danoso e perverso. O…

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judiciário, Justiça, notícias

Aposentado não pode esperar!

Uma boa notícia: A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região condenou a União a pagar indenização por danos morais em razão de demora na concessão de aposentaria. Já imaginou o precedente? Pois bem, a autora da ação sustentou que a União atrasou em mais de um ano a concessão de sua aposentadoria, retardando-lhe injustamente o gozo do…

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Justiça, notícias

Ex-IAP ajuiza ação contra governo do Paraná

O ex-diretor do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Valter Pagliosa, ajuizou uma ação por danos morais contra o Governo do Estado. Ele cobra indenização de R$ 1 milhão. Valter Pagliosa foi exonerado do cargo em abril. Ele trabalhava no IAP de Cascavel quando veio à tona a informação que teria feito um filme erótico. O ex-diretor alega na ação que…

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Justiça, marketing, notícias, publicidade

STJ condena Carrefour por uso de música em comercial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à indenização por danos morais a Pedro Marcílio Barichello, um dos autores da canção “Roda, roda, roda”, vinheta do programa televisivo Cassino do Chacrinha. A música foi utilizada com a letra alterada em um comercial do Carrefour, veiculado em 2004, sem autorização, nem pagamento. [youtube http://www.youtube.com/watch?v=Eff2OvKTeUE] Os ministros da Quarta Turma…

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Justiça, notícias, trânsito

Audiência é adiada!

A audiência de instrução de Eduardo Abib Miguel, filho de Abib Miguel, ex-diretor geral da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foi transferida para o dia 15 de julho. Eduardo se envolveu em um acidente que causou a morte de quatro pessoas e deixou uma ferida, no bairro Batel, em Curitiba, em dezembro de 2009. O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia…

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Justiça, notícias, política

TJ condena Requião

O Tribunal de Justiça do Paraná condenou o senador Roberto Requião (PMDB) a pagar indenização por danos morais para a publicitária Cila Schulman. Segundo o advogado de Cila, Luiz Fernando Pereira, os valores, atualizados, chegam a cerca de R$ 60 mil, sem contar os 20% (mais R$ 12 mil) a serem pagos de honorários. O motivo do processo movido contra…

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Justiça, notícias, política

Condenação absurda, diz Requião

Por twitter, o senador Roberto Requião se defendeu: “Profundamente aborrecido e indgnado por condenação por danos morais absurda e indevida. É duro e dificil ser sério no nosso Paraná. É profundamente frustante ser condenado por “danos morais” ao se defender o Paraná e o erário. Sempre pensei ser obrigação de todos.”

Justiça, notícias, política

Doleiros condenados

Dois doleiros envolvidos no esquema de desvios do extinto Banestado foram condenados a mais de quatro anos de prisão e multa de quase R$ 5 milhões: Marcelo Tarasantchi e Binyamin Goldstein. Eles foram condenados por Crimes contra o Sistema Financeiro, pela 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal eles transferiram US$ 60 milhões nos anos…

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