Interessados em participar do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), podem se inscrever até quarta-feira, dia 25. A conferência de abertura, nesta quarta, às 18h, será apresentada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A programação do evento inclui diversos painéis e oficinas, nos dias 26 e 27. A conferência de encerramento será com o ministro Alexandre de Moraes, na sexta-feira, às 15h. O evento será transmitido pelo canal do STF no YouTube.
O objetivo do seminário é promover o debate sobre medidas constitucionais e processuais referentes à repercussão geral, de forma que possibilite aprimorar a sistemática. Realizada de forma híbrida (presencial e online), a iniciativa conta com a participação de ministros, juízes e servidores do STF na apresentação dos painéis, além de representantes de outros tribunais e de turmas recursais com competência legal para enviar recursos extraordinários ao Supremo.
Veja aqui a programação completa.
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