Defesa de Daniel Silveira quer suspeição de nove ministros do STF

A defesa do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) pediu a suspeição de nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ação na qual o deputado é réu, acusado de estimular movimentos antidemocráticos e atacar instituições. O julgamento do parlamentar está marcado para o próximo dia 20.

Além do afastamento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, os advogados do parlamentar também pedem o afastamento dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Edson Fachin.

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Segundo a defesa de Silveira, “há prática de perseguição pessoal pelo relator e referendo de decisão ilegal com graves ofensas às prerrogativas, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, que caracterizam razões para duvidar da lisura e imparcialidade de quaisquer atos praticados pelos nove ministros supracitados”.

Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), seriam os únicos participantes do julgamento. No último dia 1º, o STF decidiu manter a obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica pelo parlamentar; Nunes Marques e Mendonça foram os únicos contrários.

Na semana passada, a defesa de Daniel Silveira já havia entrado com um pedido pela suspeição do ministro Alexandre de Moraes. O pedido também incluía a troca da tornozeleira eletrônica utilizada pelo deputado, pois esta teria “vida própria”, supostamente vibrando e apitando sem aparente motivo.