MP de São Paulo pede reabertura de inquérito contra dono da Itapemirim por CPFs falsos

O Ministério Público de São Paulo enviou ao delegado de Polícia da 2º Distrito Policial de Barueri, Ednelson de Jesus Martins, pedido de reabertura do inquérito 1500584-85.2020.8.26.0068 que investiga o uso de supostos CPFs falsos pelo dono do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva. De acordo com o promotor Marcos Mendes de Lyra, Piva teria feito uso do CPF 108.838.017-44 em nome de Sidiney Duarte Piva, em 2015.

“Embora o inquérito policial n. 1500584-85.2020.8.26.0068 tenha sido trancado, por decisão em sede Habeas Corpus do STJ, por considerar que o crime de falsificação teria ocorrido em 2003 e cuja punibilidade já estaria extinta pela prescrição, no entanto constou expressamente da decisão a ressalva de se admitir a instauração de novos inquéritos policiais para apuração de outros crimes”, diz trecho do pedido do MPSP.

Veja a íntegra do pedido:

De acordo com o promotor, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0008680-91.2005.8.26.0068, Sidnei Piva de Jesus, fez-se passar por Sidiney Duarte Piva, quando teria feito uma procuração para a advogada, Dra. Flaviane Batista Silva dos Santos, assinada em 12 de janeiro de 2015. Além disso, nos autos dos Embargos à Execução nº 1000231- 78.2015.8.26.0068, mais uma vez, em 14 de janeiro de 2015, Sidnei teria feito uma outra procuração, também fazendo-se passar por Sidiney Duarte Piva.

Comparação entre as assinaturas de Sidiney Piva Duarte e Sidnei Piva de Jesus Foto: Reprodução

O Congresso em Foco apurou junto à delegacia em Barueri se houve o recebimento do pedido de reabertura do inquérito pelo delegado Ednelson de Jesus Martins que confirmou o pedido, mas não quis dar maiores detalhes sobre o andamento.

Denúncia partiu de ex-donos da Itapemirim

As primeiras acusações contra o dono do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, por uso de CPFs falsos surgiram no início de 2021, após Camilo Cola e Camilo Cola Filho, antigos proprietários da Viação Itapemirim, entrarem com uma série de representações contra Piva alegando falsidade ideológica e uso de, pelo menos, 4 CPFs falsos.

Piva foi ouvido pelo 2º Distrito Policial de Barueri e negou as acusações. Em seguida, entrou com um pedido de Habeas Corpus junto ao STJ pedindo o trancamento do inquérito policial. Seu pedido foi atendido em uma decisão monocrática do ministro Reynaldo Alves da Fonseca em 20 de agosto de 2021.

O Congresso em Foco encaminhou email à assessoria de Sidnei Piva de Jesus solicitando um posicionamento, mas até o fechamento essa reportagem, não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.

Credores comemoram

O presidente da Associação de ex-Funcionários e Credores da Itapemirim, Paulo Adame, comemorou a movimentação do Ministério Público. Em 26 de novembro de 2021, a entidade entrou com uma nova representação criminal contra Sidnei Piva, apontando o uso de CPFs falsos no decurso de 2015.

“Todos, que tiveram qualquer tipo de relação com o Sidnei, ou com as empresas sob gestão dele precisam saber do que realmente ele é capaz. Só estamos dando visibilidade útil a assuntos que são públicos”, explica Adame. “Nossa Associação, que busca somente receber as nossas verbas rescisórias, solicitou ao Ministério Público de São Paulo a reabertura do inquérito, estranhamente trancado pelo STJ por conta de um habeas corpus numa decisão monocrática que tratou este mesmo assunto. Queremos que este inquérito avance e a autoridade policial investigue a verdade sobre estes fatos.”