Juristas apresentam novo pedido de impeachment contra Bolsonaro

Um novo pedido de impeachment elaborado por juristas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) será entregue à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). O documento lista crimes atribuídos ao chefe do Planalto no relatório final da CPI da Covid. Assinam o documento nomes como Miguel Reale Júnior, um dos autores do processo que levou à destituição de Dilma Rousseff (PT).

O pedido de afastamento do presidente da República cita o desrespeito ao valor da vida e da saúde e a falta de decoro de Jair Bolsonaro. Também são citados os crimes apontados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, que teve os trabalhos encerrados em outubro deste ano.

“Por ação e omissão dolosas, o Senhor Jair Messias Bolsonaro, na condição de mandatário maior do país, deu causa à proliferação dos males que levaram milhares de brasileiros à morte e a perigo de morte em vista de terem contraído o vírus Covid-19, sendo, indubitavelmente, sua a responsabilidade pela imensa dimensão que tomou a pandemia, que não teria sido dessa grandeza não fosse a arquitetada política e o comportamento adotados pelo Presidente da República conforme os atos por ele praticados e a conduta tomada por seu governo”, diz o documento.

Assinam a petição de impeachment, além de Reale, José Carlos Dias, Belisário dos Santos Junior, Walter Maierovitch, Floriano de Azevedo Marques, José Rogério Cruz e Tucci, Miguel Jorge, Aloyso Lacerda Medeiros, Clito Fornaciari Júnior e Mario Barros García.

A entrega contará com a presença dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Simone Tebet (MDB-MS), integrantes da cúpula da Comissão.

O pedido a ser entregue nesta quarta foi elaborado com a ajuda do mesmo grupo de juristas que atuaram nos trabalhos da CPI, orientando os senadores na composição do relatório final.

No relatório aprovado, os parlamentares atribuíram nove crimes a Bolsonaro, alguns que constam como crimes comuns, previstos no código penal brasileiro, e demais delitos a serem apurados pela comunidade internacional, como o Tribunal Penal Internacional. Veja a lista:

• Crime de epidemia com resultado de morte;
• Charlatanismo;
• Prevaricação;
• Infração a medidas sanitárias preventivas;
• Emprego irregular de verba pública;
• Incitação ao crime;
• Falsificação de documentos particulares;
• Crime de Responsabilidade;
• Crimes contra a humanidade.

Cabe a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, analisar o pedido de impeachment e decidir se aceita ou recusa o texto. É dele a prerrogativa de pautar a votação para os demais parlamentares da Casa. Contudo, Lira hesita em escolher um dos dois caminhos e já acumula mais de 130 pedidos protocolados desde 13 de março de 2019.

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