Foi cancelada sessão de debate temático, prevista para as 10h desta sexta-feira (3), na qual seria discutido o PL 1.746/2019, que promove reforma sanitária e gerencial no Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido para o evento foi apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) e aprovado em Plenário no início de julho. Nova data será agendada.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposição foi denominada de Projeto da Lei de Responsabilidade Sanitária. O senador quer que a matéria sirva como passo inicial da “necessária reforma sanitária e gerencial” do sistema, “de modo a viabilizar a efetivação do papel do Estado brasileiro na prestação das ações e serviços de saúde e gestão do sistema assentado sobre os princípios constitucionais da universalidade, descentralização e integralidade”. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com parecer sob responsabilidade do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
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