China trabalha em sistema de vigilância de jornalistas por identificação facial

Henan, uma província na China, está em vias de implementar um sistema de videomonitoramento com tecnologia de reconhecimento facial que visa à identificação de jornalistas e outras “pessoas de interesse” do Estado, como estudantes estrangeiros. As informações são da rede BBC.

Documentos do governo chinês detalham o método de vigilância como uma espécie de semáforo, classificando os jornalistas por cores: verde, amarelo e vermelho. Os profissionais de imprensa inseridos na categoria “vermelho”, por exemplo, seriam “tratados de acordo”, descreve o material.

As informações constavam no site do governo provincial de Henan e foram descobertas pela IPVM, uma empresa de pesquisa de vigilância sediada nos Estados Unidos. Elas também abordam o que seriam estratégias para monitorar estudantes vindos de outros países e mulheres migrantes.

As 200 páginas do documento integram um processo licitatório que incentiva empreendimentos no país a concorrerem para a construção do novo sistema, que acabou vencida em setembro pela multinacional chinesa NeuSoft. Segundo a agência Reuters, um contrato no valor de US$ 782 mil foi concedido à empresa de tecnologia, que não respondeu a pedidos para comentar o caso.

O sistema, capaz de compilar arquivos individuais sobre os potenciais suspeitos em Henan, estaria conectado a 3 mil câmeras de reconhecimento facial, ligadas a diversos bancos de dados nacionais e regionais.

“As pessoas suspeitas devem ser perseguidas e controladas, análises de pesquisas dinâmicas e avaliações de risco devem ser feitas, e os jornalistas devem ser tratados de acordo com sua categoria”, preconiza a licitação.

O documento, emitido pelo departamento de Segurança Pública de Henan, não fornece nenhum motivo pelo qual recomenda o rastreamento a jornalistas e estudantes internacionais. Nem sobre uma outra categoria de interesse listada, que tem como objetivo rastrear “mulheres de países vizinhos em situação ilegal”. O órgão também não se manifestou sobre o episódio.

A ONG de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) não poupou críticas ao regime chinês: “Este não é um governo que precisa de mais poder para rastrear mais pessoas, especialmente aquelas que podem estar tentando responsabilizá-lo pacificamente.”

O chefe de operações da IPVM, Donald Maye, fez menção ao histórico de perseguição de Beijing aos profissionais da imprensa. “Embora a China tenha uma história documentada de detenção e punição de jornalistas por fazerem seus trabalhos, este documento ilustra a primeira ameaça conhecida do país em construir tecnologia de segurança personalizada para agilizar a repressão estatal de jornalistas”, afirmou.

Por que isso importa?

Em agosto, um grupo de relatores independentes da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos instou os governos do mundo a estabelecerem uma moratória global na venda e na transferência de tecnologia de vigilância. Eles sugerem a medida até que haja garantias de que o setor cumpre com padrões internacionais de respeito aos direitos humanos.

Os relatores afirmam que é “perigoso e irresponsável” permitir que este tipo de tecnologia opere em “zonas sem direitos humanos”.

A preocupação do grupo está ligada com o uso de equipamentos altamente sofisticados para “monitorar, intimidar e silenciar defensores de direitos humanos, jornalistas e opositores políticos”. 

A China, por exemplo, já teria implantado um sistema de vigilância governamental na Sérvia por meio da gigante de tecnologia Huawei, aproveitando a boa relação do governo de Aleksandar Vucic com Beijing. A parceria, denunciada em agosto deste ano, aumenta a desconfiança, pois essa tecnologia constitui um dos pilares do sistema de controle social do Partido Comunista Chinês (PCC).