Agenda da semana | 01 a 05 de novembro de 2021

Com Bolsonaro na Itália e COP26 na Escócia, país começa a semana preocupado com a greve dos caminhoneiros

Líderes caminhoneiros, como o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, Wallace Landim, conhecido como Chorão, gravaram vídeos e fizeram lives durante o fim de semana convocando para a greve marcada para esta segunda-feira (1), véspera do feriado do Dia de Finados (2). Os caminhoneiros prometem parar o país, e há a expectativa de bloqueio de rodovias.

Enquanto a greve ameaça paralisar o país, o presidente Jair Bolsonaro segue na Itália. Nesta segunda-feira, ele será homenageado na cidade de origem dos seus antepassados, a família Bolzonaro (o sobrenome foi modificado, trocado o z pelo s depois que a família migrou para o Brasil). Receberá o título de cidadão honorário na cidade Anguillera Vêneta, na região de Pádua. A visita é cercada de polêmica. Bolsonaro tem o apoio da prefeita da cidade, Alessandra Buoso, que, inclusive, oferecerá um almoço a ele e à sua família. Mas outros grupos protestam contra a homenagem. Na semana passada, a prefeitura foi pichada e suja com esterco por manifestantes. Bolsonaro visitará também a Basílica de Santo Antonio de Pádua, mas não será recebido oficialmente na igreja. A diocese chegou a divulgar uma nota dizendo que a homenagem feita na cidade de Anguillera causava “embaraço”.

Enquanto Bolsonaro permanece na Itália, a grande maioria dos lideres mundiais que estavam com ele no fim de semana na reunião do G20, o grupo dos 20 países mais ricos do mundo, deslocou-se para Glasgow, na Escócia, onde acontece a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a Cop26. Cercada de desconfianças, a delegação brasileira não terá o presidente brasileiro. Na semana passada, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que Bolsonaro não iria para “não levar pedradas”. A delegação brasileira será comandada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

EXECUTIVO

Bolsonaro recebe o título de cidadão honorário na cidade italiana de Anguillera Vêneta

Na Itália, Bolsonaro será homenageado na cidade de seus antepassados, Anguillera Vêneta (José Dias/PR)

Depois de uma participação apagada na reunião do G20, na qual ficou isolado da maioria dos líderes e fora das principais discussões, Bolsonaro parte nesta segunda-feira (1) de Roma às 9h para Pádua.

Às 12h50, ele recebe o título de cidadão honorário em Anguillera Vêneta, cidade de origem dos seus antepassados. Às 13h, almoça com a prefeita de Anguillera Vêneta, Alessandra Buoso. Às 15h50, o presidente visita a Basílica de Santo Antonio de Pádua.

Enquanto Bolsonaro cumpre a sua agenda na Itália, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, chefia a delegação brasileiro no início das negociações da Cop26. Leite terá o desafio na reunião de desfazer as desconfianças que o mundo hoje tem das posições ambientais do governo brasileiro. O ministro afirmou na semana passada que defenderá na reunião que os países desenvolvidos ajudem na promoção de medidas de decarbonização e evolução do planeta para uma economia verde.

Na quinta-feira (4), está previsto na Agência Nacional de Telecomunicações, o leilão para a implantação da telefonia 5G.

E o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá divulgar também na quinta-feira (4) os resultados da produção industrial do país no mês de setembro.

LEGISLATIVO

Câmara fará nova tentativa de votar a PEC dos Precatórios

Depois de três tentativas fracassadas na semana passada, a Câmara tentará votar novamente, na quarta-feira (3) a PEC dos Precatórios, medida considerada fundamental para que o governo possa implementar o Auxílio Brasil, programa que irá substituir o Bolsa-Família.

O programa social, que nos governos do PT chegou a atender 45 milhões de pessoas, pagou sua última parcela de benefícios na sexta-feira (29). A MP que cria o Auxílio Brasil determinou a sua extinção para que fosse substituído pelo novo programa. Mas ainda não se sabe de onde o governo tirará os recursos e nem qual será o valor do novo benefício. O governo propõe um benefício de R$ 400, dos quais R$ 300 sairiam do orçamento do Bolsa-Família e os outros R$ 100 furariam o teto de gastos, comprometendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, mesmo para isso, o governo espera a aprovação da PEC, que permitiria parcelar o pagamento de precatórios, que são obrigações judiciais do governo. Sem a aprovação da PEC, todo o planejamento do governo para pagar o novo auxílio fica comprometido.

Ainda na Câmara, poderá acontecer na quarta-feira (3) reunião do Conselho de Ética, para apreciar ações que foram movidas contra o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) e o deputado Luís Miranda (DEM-DF). As duas ações são consequências de investigações da CPI da Covid. A ação contra Barros foi movida pelo Psol e se refere as acusações contra o líder de envolvimento no esquema de intermediação para compra das vacinas Covaxin e CanSino pelo Ministério da Saúde. O relator do caso no Conselho de Ética é o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). Já a ação contra Luís Miranda foi movida pelo PTB, e acusa o deputado de ter agido de má fé quando afirmou ter denunciado ao presidente Jair Bolsonaro irregularidades no esquema de intermediação da vacina Covaxin e que o presidente nada fizera quando recebeu a denúncia. O relator do caso contra Miranda é o deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG).

Subcomissão do Senado avalia educação na pandemia

Sem maiores detalhes sobre como será a agenda nesta semana com feriado, a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia fará reunião na quarta-feira (3), às 10h. A subcomissão é destinada a avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na educação básica. São convidados para a audiência Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE), e Manoel Humberto Gonzaga Lima, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

JUDICIÁRIO

STF julga se ações executivas atípicas ferem direitos fundamentais

Na quinta-feira (4), está previsto no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5941, que questiona o uso das ações executivas atípicas, previstas no artigo 139 do Código de Processo Civil. A ação é movida pelo PT. O partido questiona se a aplicação desregrada dessas medidas seria uma ofensa a direitos fundamentais. Tais ações são, por exemplo, punições que preveem a apreensão da carteira de habilitação ou do passaporte. A discussão que haverá no plenário da Corte é se tais ações, por exemplo, feririam o direito de ir e vir. O relator da ação é o presidente do STF, Luiz Fux.

PAÍS

O país amanhece nesta segunda-feira (1) sob a ameaça de uma greve dos caminhoneiros. O governo trabalha para desmobilizar o movimento. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, chegou a dizer na semana passada que haveria “chance zero” de uma repetição da paralisação de 2018, que agravou a situação do então governo Dilma Rousseff. A declaração de Tarcísio, porém, só pareceu atiçar os líderes caminhoneiros que, no fim de semana, gravaram vídeos conclamando a categoria para a paralisação.

MUNDO

Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente, comanda a delegação brasileira na Cop26 (Marcos Corrêa/PR)

Começou em Glasgow, na Escócia, no domingo (31), a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a Cop26. Diante de um planeta em perigo, impactado pela pandemia da covid-19, os líderes mundiais querem obter respostas concretas para acelerar as medidas de redução da emissão de gases que provocam o aquecimento global. As posições ambientais do governo Jair Bolsonaro, único líder mundial formalmente acusado de crime contra a humanidade por suas ações na pandemia (a acusação foi formalmente feita pela CPI da Covid), colocam a delegação brasileira, que será comandada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, na berlinda.

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