PR: Governo vai devolver ao consumidor parte do ICMS do combustível

No final de setembro a CBN Maringá informou com exclusividade que o Governo do Paraná trabalhava na elaboração de programas para reduzir o impacto da inflação no custo de vida da população. Nesta sexta-feira, 22, em Maringá, o secretário Chefe da Casa Civil, Guto Silva, disse que os programas estão bem desenhados e devem ser anunciados oficialmente até o começo de novembro. Um deles é o que devolve parte do ICMS sobre o combustível em crédito para o consumidor.

Outro programa aumenta o número de famílias incluídas na Tarifa Social. A energia elétrica é outro insumo que terá subsídio. O secretário Guto Silva disse que a arrecadação do Estado aumentou, mas o déficit na área da saúde é grande. Uma área prioritária juntamente com a economia e a área social.

"Nós estamos trabalhando em três linhas muito fortes, a primeira é a questão da Saúde. Ampliação dos leitos num primeiro momento e vacinação que está sendo ampliada, está indo muito bem. O segundo é a questão da economia, geração de emprego, colocar o prato de comida dentro de casa e, felizmente, o Paraná muito forte e avança com mais de 150 mil vagas no primeiro semestre", explica o secretário.

"Nossa preocupação, agora, é com a inflação, que repercute na área social, que é nosso terceiro vetor. Nós sabemos que conta de luz cara em função da crise hídrica, combustível caro em função da política de combustíveis. Então, nós estamos pensando já no final do ano, ainda neste mês de outubro, três grandes programas. Na água, aumentar tarifa social, dobrar o número de famílias, na energia da mesma forma, serão encaminhados projetos de lei para a Assembleia", diz Guto Silva.

"E o terceiro [programa] é o cashback de combustível que estamos finalizando. Há discussão sempre do ICMS de combustível, aumentou a receita mas aumentou a despesa também [?]. O que nós estamos discutindo? O Paraná manda R$ 60 bilhões por ano para a União, volta R$ 20 bilhões. Nós temos uma conta federativa que sempre empurra demais as contas do estado com benefícios e investimentos. Em discussão, o governador falou: "vamos dar o ICMS" para a população". Então, quando o cidadão vai lá na boca da bomba R$ 100 em combustível, por exemplo, o percentual do ICMS volta como crédito para o cidadão poder gastar como quiser. É uma forma de ao invés de mandar recurso para a União ou dividir no bolo tributário, o objetivo agora é devolver para o cidadão paranaense, que o dinheiro fique no Paraná. É um pouco bairrista, mas é isso mesmo. Vamos defender o dinheiro do Estado e que o ICMS fique no Estado para circular a economia [?]. Nós acreditamos que no final de outubro, primeira quinzena de novembro esteja pronto para ser lançado", detalha o secretário.

E esta semana o governador sancionou o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR) para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Ouça a reportagem completa na CBN Maringá.