A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que institui a política de incentivo às atividades de reciclagem de lixo, com concessão de incentivos fiscais a projetos de reciclagem de lixo, a criação de um fundo e a emissão de títulos para financiar a atividade (PL 6.545/2019). O relator, Luis Carlos Heinze (PP-RS), ressaltou que o lixo das cidades se tornou um problema ambiental. Para o presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA), além de preservar o meio ambiente, o tratamento adequado do lixo gera renda. A proposta segue para votação em Plenário.
Senado Federal