A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) votará na lista tríplice para ocupar o cargo de procurador-geral da República nesta 3ª feira (22.jun.2021). Depois, os nomes serão encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro, que vai escolher o substituto de Augusto Aras. Em 2019, o Planalto optou por ignorar a lista.
Os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino, integrantes do conselho superior do MPF (Ministério Público Federal) e candidatos à lista tríplice, são críticos à falta de protagonismo do órgão na gestão do atual procurador, especialmente neste momento em que o Brasil ultrapassou a marca de 500 mil mortes pela covid-19.
Nessa 2ª feira (21.jun.2021), em entrevista à jornalista Miriam Leitão, na GloboNews, eles voltaram a salientar as responsabilidades do cargo.
Dino afirmou que “a Constituição atribui ao procurador-geral não apenas o poder, mas o dever de adotar medidas de investigação diante de qualquer indicação de crime” atribuído a autoridades com foro privilegiado. Neste contexto de pandemia, segundo ele, “vidas seriam poupadas se fossem adotadas medidas sanitárias”.
Frischeisen pontuou que “na ausência desse poder de investigar [que é atribuído ao procurador-geral], outros órgãos começam a fazer investigações também, e isso é contrário ao sistema acusatório”.
Sobre as indicações de candidatos à PGR, Bonsaglia disse que “o não respeito à lista tríplice é o calcanhar de Aquiles da independência do MP”. O presidente, porém, sinaliza que não indicará nenhum dos nomes listados.
Ao nomear Aras em 2019, Bolsonaro ignorou a lista tríplice, quebrando praxe iniciada em 2003. Apesar de enfrentar resistência na PGR, Aras tem apoio do Planalto para ser reconduzido para um novo mandato.