Depois de uma denúncia feita dentro da escola, um homem de 39 anos foi preso suspeito de estuprar a enteada, de 16 anos de idade. O caso aconteceu em Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba. Em sala de aula, a vítima revelou que era abusada dentro de casa. Com isso, a escola acionou o Conselho Tutelar que verificou os fatos e acionou a Polícia Civil. A corporação constatou que a vítima sofria abusos há anos e o homem foi preso preventivamente.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qualquer pessoa que receba informações sobre violências sofridas tem a obrigação de denunciar. É o que explica a advogada Renata Farah, especialista em Direito à Saúde.
Caso a denúncia não seja feita, a pessoa pode responder por omissão.
Nesse cenário, a campanha Defenda-se, realizada anualmente, busca promover a autodefesa e incentivar que os mais novos peçam a ajuda de pessoas de confiança. É que destaca a porta-voz do Centro Marista de Defesa da Infância, Cecília Landarin.
As denúncias podem ser feitas para o Conselho Tutelar ou para a Polícia Civil.
Reportagem: Larissa Biscaia
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