O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) emitiu uma Medida Provisória (MP) para tentar amenizar a falta de tripulação e aeronaves especializadas para o combate às queimadas no Pantanal.
O fogo queimou, só no primeiro semestre deste ano, 468.547 hectares, um aumento de 529% em relação à média desde 2019 no bioma, conforme estimativa do MapBiomas. Os focos de calor totalizaram 3.943, de primeiro de janeiro a segunda-feira (15/7), o que representa alta de 1.637% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A MP Nº 1.240 altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) para dispensar a obrigação da existência de um acordo bilateral na admissão de tripulantes estrangeiros em serviços aéreos no Brasil. A medida se aplica a empresas nacionais ou estrangeiras e deve ser colocada em prática em situações de emergência, estado de calamidade pública ou emergência ambiental.
No texto sumário executivo da MP 1.240, o governo afirma haver carência de tripulação e de aeronaves com características necessárias para as operações de combate ao fogo e a desastres naturais.
"Assim, (a MP) busca permitir a contratação e operação de aeronaves especializadas de maior porte, com maior capacidade de transporte de pessoal, carga e lançamento de água, tipicamente não disponíveis no mercado nacional", diz trecho da MP.
No boletim do MMA de combate aos incêndios florestais, o ministério citou também a MP Nº 1.239, que visa a acelerar a contratação de brigadistas.
Conforme o governo federal, o Executivo empenhou 14 aeronaves, sendo elas: quatro aviões, dois helicópteros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), três aviões e cinco helicópteros das Forças Armadas.
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Bruno Rezende / governo do MSEquipe de voluntários trabalha na manutenção de pontes de madeira ao longo da rodovia Transpantaneira, em Poconé, MT, coração do Pantanal brasileiro
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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaPantanal
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Getty Images/Lucas NinnoFogo consome bioma do Pantanal em MS
Getty ImagesRegião registrou o maior número de focos de incêndio em 22 anos
Mayke Toscano/Secom-MT
O governo federal afirma estar envolvido em ações de combate a 55 queimadas até 14 de julho. Destes, 31 estão extintos e 24 ativos, mas 22 destes estão controlados. A delimitação significa que os focos foram cercados, mas que ainda pode haver chama em alguns pontos.
A ministra do MMA, Marina Silva, afirmou após uma visita técnica de comitiva de ministros no Pantanal que a união é importante para tratar das questões climáticas. Ela também celebrou o fato de haver 31 queimadas extintas, mas fez um alerta.
"Nós sabemos, a partir do final da semana, vai vir uma onda de calor, baixa de umidade e risco de novos incêndios. Portanto, Corpo de Bombeiros, Ibama, ICMBio, todos os parceiros, vamos nos manter mobilizados para salvar o Pantanal", frisou Marina Silva.
O MMA afirma que em maio e junho todos os episódios de fogo em vegetação foram causados por ação humana. O período atual é de estiagem e não há ocorrência habitual de raios no Pantanal.
A estatística oficial aponta que 85% da área queimada ocorreu em propriedades privadas; 7,4% em terras indígenas; 6,2 em unidades de conservação; e 1,4% Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
Seca histórica
O fogo no Pantanal tem relação com a seca histórica. É a maior registrada em 2024 no período de 70 anos, conforme a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As precipitações ficaram reduzidas na região no último período chuvoso. O bioma, assim como o Brasil, sofreu com o El Niño, que influencia na redução de chuvas.
Pesquisadores também associam a crise do bioma às mudanças climáticas. Com menos chuva, a superfície de água recuou 61%, em 2023, na comparação com a média histórica, conforme a rede MapBiomas.
Metrópoles