"Vamos encontrar uma conferĂȘncia com vĂĄrias gerações que não tiveram oportunidade de participar das conferĂȘncias nacionais. Ă uma ferramenta importante de participação social, de dar visibilidade, de dar voz, de todas as formas, a todo tipo de demanda das pessoas com deficiĂȘncia por direitos humanos", destacou a secretĂĄria nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiĂȘncia do MinistĂ©rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, em entrevista a veĂculos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A conferĂȘncia nacional, que deve reunir cerca de 1,2 mil participantes, Ă© a etapa final de um processo participativo que começou nos municĂpios, ainda no ano passado, em uma avaliação sobre estĂĄgio da implementação das legislações e conquistas normativas, passando pelas conferĂȘncias estaduais e distrital, no Ășltimos meses."A gente pode identificar que as cidades ainda são territórios hostis à nossa presença, pela falta de acessibilidade arquitetônica, urbanĂstica, que tanto prejudica quem tem mobilidade reduzida, pela falta de acessibilidade na comunicação, na informação. Ainda hĂĄ muitas lacunas para o efetivo exercĂcio dos direitos para as pessoas com deficiĂȘncia, todas as deficiĂȘncias. Pessoas com deficiĂȘncia visual e auditiva, por exemplo, requerem recursos de acessibilidade que não estão em todas as polĂticas pĂșblicas. Nada melhor do que ouvir a população diretamente afetada, suas organizações e promover o diĂĄlogo com os gestores pĂșblicos, dos municĂpios, estados e governo federal", acrescentou Anna Paula.
O tema geral do encontro Ă© O CenĂĄrio Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com DeficiĂȘncia: Construindo um Brasil mais Inclusivo. Representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores pĂșblicos participarão dos quatro dias de conferĂȘncia, que vai atĂ© quarta-feira (17).
A programação completa do evento pode ser vista aqui.
Combate ao capacitismo
Entre os eixos da conferĂȘncia, estão os desafios para efetivar direitos, que incluem inclusão social das pessoas com deficiĂȘncia (PCDs), e o combate ao capacitismo, que Ă© justamente a discriminação contra essas pessoas, que se expressa de mĂșltiplas formas por meio de determinados tratamentos, formas de comunicação, prĂĄticas, barreiras fĂsicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercĂcio da cidadania.
Para a secretĂĄria nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiĂȘncia, o avanço na legislação de proteção dessa comunidade ainda não se reflete em garantias reais, especialmente quando se trata da aproximação dessa população com o conjunto da sociedade.
A secretĂĄria nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiĂȘncia, Anna Paula Feminella, no programa A Voz do Brasil - ValterCampanato/AgĂȘncia Brasil"O Brasil tem uma conquista de normas bastante avançadas, comparando com outros paĂses, como, por exemplo, a Lei de Cotas no serviço pĂșblico, mas ainda hĂĄ uma barreira muito grande, que Ă© a do capacitismo, a construção cultural que Ă© uma ideia de que uma pessoa que foge dos padrões corpo-normativos, de corpo e comportamento, vale menos na sociedade. Isso foi construĂdo ao longo de sĂ©culos e precisa ser desconstruĂdo com conhecimento e participação social", afirmou Anna Paula.
Segundo a secretĂĄria, um exemplo disso, revelado pelo Atlas da ViolĂȘncia de 2023, Ă© o fato de as taxas mais elevadas de notificação terem sido de agressões a pessoas com deficiĂȘncia. Foram 8.303 casos de agressões a mulheres com deficiĂȘncia, mais que o dobro do observado para homens na mesma condição, 3.896 casos. O Atlas da ViolĂȘncia Ă© uma publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Ainda de acordo com o Atlas, o grupo mais afetado foi o de mulheres com deficiĂȘncia intelectual. Nessa condição, foram 45 registros para cada 10 mil pessoas com deficiĂȘncia. Contra homens com o mesmo tipo de deficiĂȘncia houve pouco mais 16 notificações para cada 10 mil indivĂduos. No caso de violĂȘncia domĂ©stica, mulheres com deficiĂȘncia representaram 65,4% dos registros do Atlas.
"Quanto mais estiverem segregadas, quanto mais as pessoas com deficiĂȘncia estiverem distantes das escolas pĂșblicas, dos ambientes de convĂvio com todas as pessoas, pior vai ser, maior vai ser e exposição a todo tipo de violação", afirmou Anna Paula.
AgĂȘncia Brasil