Em palestra realizada na sexta-feira (14) no Despertar Empreendedor, no Vibra Hall, em São Paulo, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França disse que planeja junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma mudança na tributação de Micro Empreendedores Individuais (MEIs).
“A ideia é que, em vez de alterar simplesmente a faixa em números, a gente crie uma espécie de rampa em que o que a pessoa faturar até R$ 81 mil [por ano] ela vai ter tributação no MEI, agora, se ela faturar R$ 102 mil, aquela diferença de R$ 21 mil ela tem então uma tributação diferente. Mas ela não se descredencia do MEI”, explicou França.
Essa mudança está em uma mensagem que o presidente Lula enviou ao Congresso. “Ainda não foi editada porque ela envolve algumas consequências evidentes, porque cada coisa que você mexe nessa história tem toda a parte tributária”, detalhou. O ministro acredita que até agosto essa novidade será oficializada.
O ministro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte rebateu em sua palestra os ataques que a política econômica do governo vem sofrendo. Segundo França, as críticas têm como pano de fundo a mudança na direção de uma instituição fundamental para os agentes financeiros.
“Sabe qual o motivo disso aí? É porque eles querem mandar em quem o presidente vai indicar para o Banco Central. É isso. Eles querem mandar!”, ressaltou o ministro à plateia. “Eles querem falar o seguinte: o [presidente do] Banco Central independente é o presidente que indica, mas desde que nós estejamos de acordo. Então, o problema todo está aí: se o presidente indicar alguém que eles querem”.
Márcio França destaca que essa escolha é prerrogativa do chefe do Executivo.
“Nós já falamos pra eles: o Lula foi eleito, o Lula não foi nomeado, o Lula é presidente da República. Nós vamos fazer aquilo que o povo elegeu o presidente [para fazer], ele tem autonomia para escolher quem ele quiser. E certamente isso vai fazer com que a gente chegue nas nossas metas. Do ponto de vista da responsabilidade, ninguém duvida. A gente pegou um país cheio de problema, cheio de confusão”, lembrou o ministro.
Ministro Márcio França, em sua palestra no Despertar Empreendedor
Primeiro dia do Despertar Empreendedor
Além de Márcio França, o primeiro dia de palestras do Despertar Empreendedor, no Vibra Hall, em São Paulo, teve Eduardo Moreira, Juliana Baroni, Thedy Corrêa, Roberta Garcia, Cesar Calejon, Chico Pinheiro, Rodrigo Mocotó, Viviane Mesquita, Nina Silva e Pedro Rossi.
Hoje, um novo line up de palestrantes e o elenco do ICL Notícias subirão ao palco para manter o clima de entusiasmo que marcou o dia de ontem.
O Despertar Empreendedor vai até amanhã.
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