Pelos próximos 30 dias, as doações internacionais ao Rio Grande do Sul vão poder entrar no país sem dificuldades.
Pelos próximos 30 dias, as doações internacionais ao Rio Grande do Sul vão poder entrar no país sem dificuldades.
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços autorizou a importação de bens de consumo e de equipamentos usados com destino ao Estado.
A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (10), depois do anúncio realizado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin:
"Doações internacionais de bens de consumo eram proibidas, ficam flexibilizadas por 30 dias para o Rio Grande do Sul. E de equipamentos e máquinas, que também eram proibidas se tivesse produção nacional, também ficam flexibilizadas por 30 dias".
A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, explicou que a Secretaria vai monitorar as importações:
"Essas doações são sujeitas a licenciamento não automático, então no licenciamento é necessário indicar as circunstâncias, o embasamento legal gerado por essa portaria e a SECEX vai monitorar essas importações de maneira a garantir que, de fato, o destino seja compatível com a urgência do Estado".
A flexibilização, no entanto, vale apenas para doações do exterior, sendo proibida para a comercialização de produtos usados.
As dúvidas sobre procedimentos quanto às doações internacionais podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 2027-7429.