Problema em refinaria privatizada da Bahia afeta abastecimento de combustível

Distribuidores de combustíveis da Bahia estão buscando gasolina e gás de cozinha em Pernambuco para compensar a queda na oferta dos produtos causada por problemas operacionais na antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam). A Rlam foi vendida durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, e foi rebatizada como Refinaria de Mataripe.

De acordo com denúncia do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), há cerca de uma semana a refinaria não consegue colocar para funcionar algumas de suas unidades de refino. Radiovaldo Costa, diretor de Comunicação do Sindipetro-BA, afirmou que a pane afeta as plantas produtoras de gasolina e gás. Por conta da falta de produção, a reposição de estoques foi afetada, criando um risco de desabastecimento.

A Acelen, empresa criada pelo Mubadala para administrar a antiga Rlam, confirmou suas unidades responsáveis pela produção de gasolina e GLP encontram-se "em manutenção não-programada", sem dar mais detalhes sobre o assunto. A empresa informou que está adotando todas as medidas possíveis para reduzir a possibilidade de impacto no fornecimento dos produtos ao mercado, o que inclui compra de carga extra de GLP para reforçar estoques e suprir o fornecimento durante a parada.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que está "acompanhando a situação na Bahia e, no momento, não identifica nenhum risco ao abastecimento". A agência revelou que distribuidores de combustíveis estão comprando em outros estados para suprir sua demanda. "A Agência tem feito contato com os distribuidores, que têm relatado conseguir trazer combustíveis de outras fontes (como, por exemplo, o Porto de Suape) para complementar a oferta da Refinaria de Mataripe", declarou em nota.

Privatização

A antiga Rlam foi vendida em março de 2021. A venda foi feita por R$ 1,65 bilhão de dólares, cerca de R$ 8,25 bilhões à época. Segundo avaliações do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Inep), porém, ela valia pelo menos o dobro disso.

Considerando esse cálculo, uma denúncia chegou a ser feita pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) ao Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão não viu irregularidades no negócio. Hoje, contudo, a própria Petrobras e a Controladoria Geral da União (CGU) estão avaliando se a privatização foi bem feita pela estatal.

Enquanto isso ainda ocorre, a Acelen segue administrando a Rlam. A empresa assumiu a refinaria em dezembro de 2021. Desde então, passou a praticar preços mais altos do que os da Petrobras, pressionando assim os preços finais pagos por consumidores.

Até meados de abril, enquanto as refinarias da Petrobras vendiam gasolina a distribuidores por R$ 2,81 por litro, a Acelen vendia por R$ 3,14. Enquanto o botijão de gás custava R$ 31,66 na Petrobras, na Acelen custava R$ 42,56 – isso antes da parada não-programada. Os dados são do Observatório Social do Petróleo (OSP).

Problemas

Além da questão dos preços, a mudança na administração da refinaria impôs à Bahia problemas no abastecimento de combustíveis. A Rlam é a única produtora de gasolina e gás do estado. Desde que foi privatizada, passou a enfrentar panes.

Assim que assumiu a antiga Rlam, a Acelen parou de abastecer navios que passam pelo Porto de Salvador. Segundo a empresa, isso ocorreu porque não possuía balsas para transporte de óleo combustível para embarcações.

Já em novembro de 2022, a Acelen reduziu sua produção de gás e causou desabastecimento de botijões na Bahia. Na época, a empresa também foi obrigada a trazer gás de outros locais para atender distribuidores.

Demissões

Segundo Costa, do Sindipetro-BA, o problema mais recente na produção de gasolina e gás ocorre pouco depois de demissões realizadas pela Acelen. Ele lembrou que, depois do Carnaval, a empresa dispensou mais de uma centena de funcionários e chegou a ser notificada pelo sindicato em busca de explicações.

"Problemas na operação de uma refinaria acontecem, mas a Acelen demora muito a resolvê-los. Não tem uma gestão preparada para o negócio", reclamou Costa, que considera que isso tem a ver com falta de pessoal preparado para o serviço.

Reestatização

Considerando os problemas ligados à privatização, petroleiros demandam do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a reestatização da antiga Rlam. O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já admitiram que o assunto está em estudo, mas não adiantaram qualquer decisão.

Costa, que monitora o tema, acredita que a Petrobras deve, sim, reassumir a gestão da Rlam, mantendo a Acelen e o Mubadala como sócios e parceiros.

A Acelen informou que, em dois anos, já investiu mais de R$ 2 bilhões na revitalização e recuperação da Refinaria de Mataripe, no "maior programa de modernização da sua história". A empresa espera a normalização de sua operação em nove dias.

A Acelen reforçou que postos de combustíveis e com as distribuidoras de combustíveis que atuam no mercado baiano não identificaram a falta de gasolina e diesel. Declarou também que, numa eventual necessidade, existe a possibilidade de importação desses produtos. "Por esse motivo, não há necessidade de falar em desabastecimento", declarou.