Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiĂĄrios do Programa Bolsa FamĂlia e jĂĄ alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, integrantes de famĂlias inscritas no Cadastro Ănico para Programas Sociais (CadĂnico) também serão atendidos.
"Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa FamĂlia e ficou de fora o cadastro do Cad [CadĂnico]. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadĂnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia", disse Lula, durante cerimônia no PalĂĄcio do Planalto.O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação.
A ampliação foi incluĂda na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, assinada hoje por Lula e que trata da facilitação de crédito e renegociação de dĂvidas de pequenos negócios.
A polĂtica do Pé-de-Meia prevĂȘ o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiĂĄrio, chegando a até R$ 9,2 mil nos trĂȘs anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Ășltima série. Por meio do incentivo à permanĂȘncia escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes pĂșblicas, ter?entre?14 e 24?anos?e ser integrante de famĂlias inscritas no CadĂnico. O valor serĂĄ depositado em contas digitais abertas automaticamente pela?Caixa?Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pĂșblica podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dĂșvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.
Durante o evento desta segunda-feira, Lula propôs ainda a criação de um canal de reclamações do governo federal. "A gente deveria criar uma espécie de um 190, de um 180, um telefone para que as pessoas pudessem telefonar e se queixar se as coisas não estão acontecendo. Porque muitas vezes as pessoas não tĂȘm a receptividade que elas imaginavam que iriam ter [no acesso a programas] e não tĂȘm para quem reclamar", disse o presidente.
"Então, ao invés de ficar xingando a gente, é importante que a gente tenha pelo menos um ouvidor para que as pessoas possam se queixar. Preciso que tenha um lugar para o povo colocar para fora as suas angĂșstias", acrescentou.