Por Lucas Weber – Brasil de Fato Ao longo da semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou 26 ocupações e criou 5 novos acampamentos, espalhado em 18 estados, além do Distrito Federal, durante a Jornada Nacional de Lutas.
Por Lucas Weber – Brasil de Fato
Ao longo da semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou 26 ocupações e criou 5 novos acampamentos, espalhado em 18 estados, além do Distrito Federal, durante a Jornada Nacional de Lutas.
A avaliação do movimento é positiva e deixou militantes e integrantes da coordenação "bastante animados", como explicou Ceres Hadich, membro da direção nacional do MST, em entrevista ao Brasil de Fato.
"Tem sido um ano bastante especial, que é o ano dos nossos 40 anos, que a gente completou em janeiro. E estamos na construção do nosso 7º Congresso Nacional, então nada é à toa", explicou a dirigente, citando o encontro do MST que acontece no meio do ano, em Brasília.
"O nosso abril, que é historicamente um mês de muita luta, de muita simbologia e de muita projeção, tem um significado bastante especial, porque direciona a nossa militância, o nosso povo e também sinaliza para a sociedade o que o movimento vem pensando e como ele pretende se posicionar diante da sociedade nesse cenário", comenta.
A jornada acontece sempre em abril em alusão ao dia 17, quando, em 1996, policiais militares atacaram milhares de militantes do MST que realizavam uma marcha pacífica no Pará. A data ficou conhecida como Massacre de Eldorado do Carajás e se tornou, anos mais tarde, o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Este ano, as jornadas em defesa da reforma agrária do MST tiveram como lema "Ocupar para Alimentar o Brasil" e mobilizaram mais de 30 mil famílias, a partir de 70 ações diversas.
Duas das ocupações feitas pelo MST neste abril vermelho foram despejadas com violência por forças policiais e sem ordem judicial. Uma delas em Campinas (SP) e a outra em Vila Boa de Goiás (GO), no entorno do Distrito Federal. A Polícia Militar do governo de Ronaldo Caiado (União Brasil) retirou à força cerca de mil famílias que haviam ocupado uma área falida de oito mil hectares da usina da Companhia Bioenergética Brasileira (CBB).
Logo no primeiro dia de jornada, enquanto o MST iniciativa ocupações por todo Brasil, o governo federal fazia o anúncio do programa Terra da Gente, para dar mais celeridade à reforma agrária no país.
"Vindo numa semana tão especial como é a semana do 17 de abril, primeiro a gente entende como um grande sinal do governo de dizer ‘queremos debater a reforma agrária’", comenta Hadich.
No entanto, a dirigente pondera que "o governo precisa [apresentar] mais do que um plano, precisa de um cronograma pra resolver tudo que temos de urgente nesses pouco mais de dois anos de governo Lula".
O decreto dispõe sobre alternativas para a aquisição de imóveis rurais por parte do governo federal, para destiná-los à reforma agrária. Entre as opções, estão o uso de terras que já pertencem à União, a negociação de dívidas de estados em troca de terrenos, a compra de propriedades de bancos e empresas públicas, a aquisição de imóveis penhorados e de terras adjudicadas (quando proprietários trocam terras por quitação de dívidas).
Na avaliação do MST, é importante ter novas alternativas para acelerar a reforma agrária, no entanto, muitas das hipóteses apresentadas já foram testadas anteriormente e não trouxeram resultado.
"Ele traz muitas modalidades que já existiam, que já eram conhecidas nossas, inclusive algumas que nunca sequer funcionaram. Talvez a grande novidade a qual esteja se dedicando o governo nesse novo período, é de poder efetivamente fazer com que elas venham a funcionar", argumenta Hadich.
O governo Lula promete que com esse programa, até o final do mandato, 295 mil famílias serão assentadas, sendo que 50 mil já foram no ano passado.
O número é contestado pelo MST, que argumenta que o governo colocou nesse número casos de famílias que já estavam assentadas e tiveram apenas lotes atualizados e regularizados de alguma pendência.
"A gente entende também que faz parte de um processo, de uma concepção ampla daquilo que o governo entende como regularização fundiária, que é também importante. Passa desde a regularização de lotes que hoje estão irregulares nos assentamentos, da criação e reconhecimento de unidades de remanescentes de quilombos. Dessas 295 mil [famílias a serem assentadas] não ficou devidamente claro quantas serão contemplados em novos projetos de assentamentos, que é o que realmente nos interessa, que é a nossa pauta", finaliza Hadich.
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