Vereadora alvo de pedido de cassação em Campinas (SP) denuncia "perseguição política"

Por Gabriel Gomes*

A Câmara de Vereadores da cidade de Campinas (SP) aprovou na quarta-feira (17) a instauração de uma Comissão Processante (CP) por quebra de decoro parlamentar e improbidade administrativa contra a vereadora Paolla Miguel (PT). A denúncia é pela destinação de verba via emenda parlamentar à festa “Bicuda”, onde "houve registro de cenas de nudez e simulação de sexo em espaço público".

O pedido, apresentado pelo vereador Nelson Hossri (PSD), foi aprovado pelo placar de 24 votos favoráveis e seis contrários. Agora, a Comissão Processante tem até 90 dias para apurar a acusação e apresentar relatório que deve ser votado em Plenário, pela cassação ou não do mandato.

Vereadores de Campinas (SP) durante sessão ordinária, nesta quarta (17), em que foi votada e aprovada abertura de CP contra a vereadora Paolla Miguel (PT) — Foto: Câmara Municipal de Campinas

Festa

A festa “Bicuda” foi realizada no distrito de Barão Geraldo, em Campinas, no domingo (14). O evento, que ocorre há mais de 15 edições, teve autorização da Prefeitura. A festa é realizada desde 2018 no município, com apoio da Secretaria de Cultura.

"Nessa edição, nós apoiamos com estrutura, banheiro químico, essas coisas. Não realizamos pagamentos de cachês para essas atividades. É uma festa que dialoga principalmente com a comunidade LGBT", explica a vereadora Paolla Miguel.

Após a repercussão da última edição do evento, a prefeitura de Campinas publicou um decreto no Diário Oficial de terça-feira (16) que determina a adoção de classificação indicativa em todas as atividades culturais realizadas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura.

Segundo a Prefeitura, a determinação ocorreu após a realização da festa "Bicuda", onde foram constatadas "cenas de nudez e simulação de sexo, que não haviam sido informadas previamente pela produção".

Segundo a vereadora Paolla Pires, o pagamento de cachês do evento é de responsabilidade da produção do evento e "nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura, tiveram conhecimento do conteúdo das apresentações".

A vereadora Paolla Miguel falou ao portal ICL Notícias sobre as acusações e atribuiu o pedido de cassação a "perseguição política".

"O vereador que protocolou o pedido foi o mesmo que levou um grupo de pessoas na Câmara em 2021 que fizeram um ataque racista contra mim. Ele e um outro vereador são os que mais protocolam projetos contra a comunidade LGBT e não apresentam discussões concretas sobre a cidade. Sem dúvida nenhuma, eu acredito que haja uma perseguição política que está acontecendo não só a mim, mas a toda a esquerda, que a extrema direita faz. E não só em Campinas, a gente pode olhar para o caso do Renato Freitas, em Curitiba e diversos outros parlamentares e até mesmo Lula e Dilma sofreram com isso", disse.

Racismo contra a vereadora

A vereadora Paolla Miguel (PT) foi alvo de ofensa racial enquanto discursava na Câmara de Campinas em 2021.

O caso a que a vereadora se refere ocorreu em novembro de 2021, quando Paolla foi alvo de ofensa racial durante um discurso na Câmara Municipal de Campinas. A parlamentar falava sobre questões raciais quando foi xingada de "preta lixo" por manifestantes que acompanhavam a sessão.

"Desde o primeiro mandato, eu sofri um crime que todo mundo viu, foi filmado, noticiado, teve testemunhas e não teve nenhuma punição. Está tendo uma crescente desses ataques dentro da Câmara, de projetos da extrema direita. Acredito que haja já um racismo estrutural na sociedade e a Câmara reproduza isso de uma certa maneira. Eu não tenho dúvida que se fosse outro mandato de um vereador mais velho, branco, que representasse a elite, a forma seria completamente diferente", diz Paolla.

Emendas executadas pela Prefeitura

A vereadora Paolla Miguel destinou emenda impositiva, que foi executada pela prefeitura de Campinas, para realização da Festa da "Bicuda".

A parlamentar afirma que vai enfrentar o processo de cassação, inclusive judicialmente, e alega que não tem participação direta na execução da emenda. Os vereadores são responsáveis apenas pela indicação das emendas parlamentares.

"Nós não vamos baixar a cabeça com relação a isso, vamos pra cima e vamos enfrentar o que tiver que ser. Acredito que o placar de ontem expressa muito o que é essa garantia e manutenção de 'status quo' de uma elite da nossa sociedade e a Câmara representa isso. Se a gente for olhar para quem votou ali, muitos vereadores já de muitos mandatos, outros que são ligados a um viés consevardor, religioso e também passa por um momento crescente da extrema direita. Tudo isso demonstra e simboliza esse resultado", afirma

"Vamos enfrentar, inclusive judicialmente, essa questão, por entender que é uma injustiça por quem executa as emendas não somos nós vereadores, quem executa é a prefeitura. A indicação é nossa, mas a execução não é de nossa responsabilidade", completa.

*Sob supervisão de Chico Alves